Uncategorized

Introdução e contextualização histórica Luís Vaz de Camões no poema “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades” explicita a ideia de constante mudança e evolução do ser humano Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.944.707, 1.944.899 e 1.961.642, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob Leia Mais

Vivemos na era do Big Data [1], marcada pela coleta e compartilhamento de informações, onde os dados pessoais dos indivíduos adquirem grande valor. Com a valorização dos Leia Mais

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um cobrador de ônibus de São Paulo Leia Mais

Recentemente (27/3/2022), o Comitê de Direitos Humanos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP) apreciou petição de Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada em Leia Mais

O município detém competência legislativa suplementar em temas de infância e juventude, podendo ampliar o alcance normativo da legislação federal e estabelecer requisitos adicionais para a candidatura Leia Mais

Várias reportagens e lives têm sido feitas em razão de recente divulgação dos arquivos que lutei por 20 anos no judiciário brasileiro para serem amplamente acessíveis. Leia Mais

Outro dia, dentre as centenas de mensagens que recebo por cotidianamente, chegou-me uma bastante intrigante. Dizia ela: “(…) se eu tivesse 17 anos e estivesse começando Leia Mais

Se a animosidade contra o Supremo parece ser evidente, em caso como o benefício presidencial concedido a Daniel Silveira, é preciso verificar distinto evento: se a Leia Mais

Sem provas que pudessem desconstituir os laudos periciais, a 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas (MG) condenou uma fábrica de biscoitos de Andradas (MG) a indenizar uma Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os cargos de comando na estrutura da Polícia Civil do Estado de Sergipe devem ser ocupados por delegados Leia Mais

Assunto do dia no mundo financeiro e fantasma dos órgãos reguladores, os ativos digitais são um fenômeno que tomou de assalto o cenário das transações e Leia Mais

Um dos pontos mais nebulosos nas ações cassatórias diz respeito à possibilidade de realização de perícias como meio de prova no curso do processo. A LC Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

O sistema judiciário brasileiro ainda não está preparado e qualificado para lidar com crianças — principalmente na faixa entre zero e seis anos — nos processos Leia Mais

Desde 2016, quando o Supremo Tribunal Federal considerou a Repercussão Geral do RE 776.594 (Tema 919), aguarda-se o julgamento de importante questão tributária em relação à Leia Mais

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu que não é necessária a perícia médica judicial Leia Mais

Durante as eleições municipais de 2020, enquanto no cargo de procurador regional eleitoral, a pedido do TRE-SP, conversei com um advogado mexicano sobre como se organizavam Leia Mais

A emissora não é obrigada a produzir suas reportagens sobre as péssimas condições dos presídios brasileiros, tendo que mostrar os crimes praticados pelas presas entrevistadas, se o objetivo não era Leia Mais

A segurança jurídica, a modernização e flexibilização dos direitos desde a promulgação da reforma trabalhista de 2017 estão sob a mira de uma narrativa perigosa. A Leia Mais

Este texto é o segundo de uma série de três artigos a respeito da litigiosidade predatória. O primeiro artigo dedicou-se a contextualizar o debate, traçando um Leia Mais