O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta sexta-feira (6/6), dos autos do julgamento no qual o Plenário discute se o Ministério Leia Mais
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar o Recurso Extraordinário nº 1.238.853, que discute a admissibilidade ou não de candidaturas avulsas no ordenamento jurídico Leia Mais
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o registro de formação de um sindicato de motoristas de ambulância de Pernambuco, ao julgar recurso de Leia Mais
Na ação de adjudicação compulsória, a base de cálculo para honorários de sucumbência deve respeitar a ordem estabelecida no Código de Processo Civil: valor da condenação, Leia Mais
A coisa julgada é uma garantia constitucional, conforme artigo 5º, XXXVI da Constituição. Nesse sentido, a existência da coisa julgada estabelece uma objeção processual, qual seja Leia Mais
O Fórum Esfera, evento que reúne as principais autoridades do país, dos setores público e privado, acontece nesta sexta-feira (6/6) e sábado (7/6) no Guarujá, litoral Leia Mais
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou um acordo de Leia Mais
A expansão da economia colaborativa no setor privado tem se tornado cada vez mais frequente. O consumo consciente, vinculado à ideia de acesso ao bem de Leia Mais
A cultura brasileira de litigância e a força do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) ajudam a explicar o alto índice de judicialização no setor Leia Mais
A cadeia de custódia é o instrumento de controle e garantia da autenticidade, integridade e rastreabilidade da prova penal. Sua violação compromete o direito de defesa Leia Mais
Estar desempregado não prova que o acusado faz do tráfico seu meio de subsistência, logo esse critério não deve prevalecer para negar benefícios que são direito Leia Mais
O setor do agronegócio, no que se refere ao PIS/Cofins, especialmente, não cumulativo, possui diversos regimes que atribuem uma tributação favorecida e diferenciada, especialmente, por meio Leia Mais
O uso da inteligência artificial na prática jurídica — e, em particular, na esfera contratual — tem se consolidado como um instrumento relevante em diversas fases Leia Mais
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados. As decisões Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal retirou de pauta o julgamento do Tema 1.218 de repercussão geral (início do julgamento estava marcado para 9 de maio, no plenário Leia Mais
O Edital PGDAU nº 11, de 30 de maio de 2025, baixado pelo procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), João Grognet, publicado Leia Mais
O juiz Robério Monteiro de Souza, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maceió, rejeitou a tese defensiva de que um Leia Mais
O Partido Liberal (PL) contestou no Supremo Tribunal Federal o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) adotado em maio pelo governo federal. A Leia Mais
Este artigo discute a incidência de imposto de renda sobre valores recebidos por terceiros a partir de entidades de previdência privada, no caso de morte do Leia Mais
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a reprovação de um candidato ao cargo de investigador da Polícia Civil de São Paulo na Leia Mais
O Superior Tribunal Militar vai reinaugurar na próxima quarta-feira (11/6) a Sala dos Advogados — Doutor Lino Machado. O evento ocorrerá às 17h30, na Secretaria Judiciária, Leia Mais
A defesa da democracia por meio da regulação da liberdade de expressão, diante das ameaças representadas pelas fake news, pela inteligência artificial e pela desinformação, foi Leia Mais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista revogou a suspensão do artigo 17 da Lei 18.175/2024 do município de São Paulo, que permite a regularização Leia Mais
A gestão financeira de escritórios de advocacia, especialmente aqueles com grande vocação para o contencioso e de médio ou pequeno porte, enfrenta desafios ímpares que são Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (11/6), para declarar a inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e definir que Leia Mais
No evento de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2025, na noite desta quarta-feira (11/6), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou Leia Mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, destacou a importância do Anuário da Justiça Brasil como instrumento Leia Mais
“Opção pelo litígio — Sociedade demanda cada vez mais o Judiciário” é o tema do Anuário da Justiça Brasil 2025, que está sendo lançado na noite desta Leia Mais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça homologou nesta quarta-feira (11/6) o plano de ação apresentado pela União para a regulamentação da produção nacional de Leia Mais
Um pedido de vista interrompeu um julgamento sobre o Google no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta quarta-feira (11/6). O órgão analisa um inquérito administrativo Leia Mais