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O juízo da Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de São João da Boa Vista condenou o banco Sicoob a restituir os valores da Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu que a competência para julgar uma ação contra empresas de fretamento de ônibus, que oferecem seus Leia Mais

A reforma trabalhista, decorrente da Lei nº 13.467/2017, acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) um novo capítulo especialmente dedicado ao teletrabalho, popularmente chamado de Leia Mais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inaugurou, nesta quarta-feira (17/8), o Inova TST, Laboratório de Inovação do Tribunal. Um espaço tem o objetivo de fomentar a Leia Mais

No final deste mês de agosto, tem início, em Nova York, o aberto dos Estados Unidos, um dos quatro principais torneios de tênis do mundo, ao Leia Mais

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promove no dia 25 deste mês a terceira reunião de sua Comissão de Estudos de Criptoativos e Crimes. Leia Mais

A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos, mas essa legitimidade Leia Mais

Fernando Sousa assume  programa de compliance do escritório Paulo Klein Reprodução O advogado Fernando Vila Pouca de Sousa assumiu a coordenação da área de compliance do escritório Paulo Klein Leia Mais

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) se reunirá em Brasília, entre os dias 22 e 27 de agosto, para a realização de seu 150º Período Leia Mais

O cenário dos conflitos envolvendo contratos de infraestrutura nacional ganhou um novo capítulo. A partir da publicação da Portaria nº 142, em 29 de abril de Leia Mais

A editora Tirant Lo Blanch Brasil lançou a segunda edição do livro “Garantismo, Hermenêutica e (neo)Constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli”, organizado pelos juristas e professores André Karam Leia Mais

A prisão preventiva tem caráter excepcional e subsidiário. Assim, só deve ser decretada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar. Por fundamentação Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal enfrentará relevante discussão com repercussão geral descrita no Tema 977: “licitude da prova produzida durante o inquérito policial relativa ao acesso, sem Leia Mais

Um pedido de vista feito pelo ministro Herman Benjamin na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça interrompeu nesta quarta-feira (17/8) o julgamento que visa a confirmar ou Leia Mais

A manifestação do pensamento deve ser limitada no caso de divulgação de fatos sabidamente inverídicos. A Justiça Eleitoral deve coibir notícias falsas, de modo a proteger a honra Leia Mais

Apesar do avanço nos últimos anos, o Brasil ainda possui fraquezas e deficiências relacionadas à inovação, uma vez que, mesmo tratando-se de um assunto bastante recorrente Leia Mais

O site da revista eletrônica Consultor Jurídico passará por uma manutenção técnica na madrugada desta quinta para sexta-feira (18 e 19/8). Não haverá publicação de notícias, Leia Mais

Mesmo com as novas regras trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) a partir de 2020, a Justiça Eleitoral deve manter a prática de Leia Mais

Por considerar que o Superior Tribunal de Justiça não tem competência para examinar  pedido de concessão de efeito suspensivo, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão Leia Mais

O julgador pode levar em consideração a situação financeira do cônjuge daquele que pede a gratuidade de Justiça, pois trata-se de benefício destinado aos verdadeiramente necessitados Leia Mais

O aluno pode receber antecipadamente o certificado de conclusão quando demonstrar aproveitamento extraordinário nos estudos. Com esse entendimento, o juiz relator Tiago Gagliano Pinto Alberto, da 2ª Leia Mais