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Às 17h deste domingo (2/10), pelo horário de Brasília, terminou oficialmente a votação das eleições gerais de 2022, que vão apontar os dois concorrentes do segundo Leia Mais

O Judiciário amazonense deve implementar uma série de medidas nos próximos seis meses para reestruturar a justiça criminal e o sistema prisional do estado, definiu o Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, votou às 9h deste domingo (2/10) numa escola do bairro Jardim Paulistano, na Zona Oeste da Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um representante propagandista dos Laboratórios Pfizer Ltda. não tem direito à estabilidade provisória por ser diretor Leia Mais

A proteção de marcas não tem apenas a finalidade de assegurar direitos ou interesses meramente individuais do seu titular, mas objetiva, acima de tudo, proteger os Leia Mais

Eleitores brasileiros em 59 países já encerraram a votação para presidente da República até as 12h deste domingo (2/10). O pleito ocorre em 181 cidades estrangeiras. Leia Mais

No último dia 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.116 em repercussão geral (acórdão ainda pendente de publicação), firmou Leia Mais

Os ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski se pronunciaram em defesa do voto e do sistema eleitoral neste domingo (2/10). Ministro Luís Roberto BarrosoNelson Jr./SCO/STF Leia Mais

Embora a definição para a Presidência da República ainda seja incerta nas eleições deste ano, de acordo com pesquisas de opinião, os governadores de pelo menos Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o sistema de rateio de despesas orçamentárias na administração pública de Mato Grosso do Sul não viola a regra constitucional Leia Mais

A juíza Maria Rafaela de Castro, da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, reconheceu o direito de indenização de uma gestante demitida sem justa causa, mesmo Leia Mais

O Decreto 4.377, que promulgou  a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, estabelece que devem ser adotadas todas Leia Mais

É sabido que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no gozo de suas competências constitucionais, deve zelar pela autonomia do Poder Judiciário, devendo expedir atos regulamentares Leia Mais

O sistema previdenciário brasileiro é norteado pelo princípio da unicidade da pensão, segundo o qual, na cessação do pagamento a um cobeneficiário, a sua quota-parte da Leia Mais

Por considerar que as condições de trabalho favoreceram a agressão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Caixa Econômica Federal e condenou Leia Mais

A Constituição não autoriza que candidatos e seus apoiadores propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições. Alexandre de Moraes, Leia Mais

Neste domingo (2/10), um Brasil dividido como nunca antes em sua história vai acompanhar o primeiro turno da eleição presidencial como se fosse uma final de Leia Mais

Com o avançar da pandemia, a relação dos brasileiros com o consumo evoluiu para as compras efetivadas na internet, em sites onde diversos produtos são oferecidos Leia Mais

Por considerar que a condição dificulta a inserção no mercado de trabalho, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou que Leia Mais

É sabido o caos sanitário, econômico e social provocado pela Covid-19 em 2020 e que assolou o país por mais de dois anos. Em março de Leia Mais

A figura jurídica dos programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) foi introduzida pela Medida Provisória nº 794/1994, que foi reeditada 77 vezes até a MP nº 1.982-77/2000. Convertida finalmente na Lei nº 10.101/2000, a possibilidade de participação Leia Mais