Ajudar famílias e jovens a ressignificar suas vidas e restabelecer a paz em seus círculos sociais por meio de momentos de escutas ativas e círculos de Leia Mais
Nos debates eleitorais e nas comemorações do bicentenário da Independência, uma carta escrita em 6 de setembro de 1770, por uma mulher negra e escravizada, foi Leia Mais
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, por unanimidade, que um servidor público estadual tem direito a duas promoções, mesmo diante da negativa Leia Mais
Ainda que o embargante de um imóvel seja dono de apenas uma parte dele, a impenhorabilidade do bem deve ser reconhecida como um todo, conforme decidiu o juiz Leia Mais
Por entender que um vídeo da campanha de Jair Bolsonaro (PL) à presidência da República espalha desinformação, mensagem distorcida e ofensiva à honra do ex-presidente Luiz Leia Mais
Em maio deste ano, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a nomeação de um agente de monitoramento Leia Mais
O Direito se propõe a regular a realidade. Essa é premissa inarredável, que não se consegue fugir. O homem cria as normas jurídicas como elemento necessário Leia Mais
A lesbofobia é um tipo de preconceito baseado em gênero e, por isso, atrai a incidência da Lei Maria da Penha. Com essa justificativa, a juíza Leia Mais
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que pretendia Leia Mais
O escritório Godke Advogados anunciou o seu mais novo sócio, que chega para criar a área destinada aos atendimentos referentes à Lei Geral de Proteção de Leia Mais
O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu que a advocacia pública concentre cada vez mais esforços na promoção de conciliações para resolver disputas judiciais, pois em geral Leia Mais
A recente alteração do nome do Facebook para Meta e notícias de investimentos bilionários de empresas de tecnologia, entretenimento e até de moda, multiplicaram as buscas Leia Mais
A juíza federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a União deve pagar indenização de R$ 105 mil a Leia Mais
A lei impõe ao Estado o dever de garantir o acesso de crianças e adolescentes ao ensino fundamental e ao médio. Havendo violação a esse direito Leia Mais
Desde há muito venho falando os problemas inerentes às importações teóricas-equivocadas que assolam o Brasil e desde há muito é que nossa comunidade jurídica insiste em Leia Mais
Muito se fala sobre o Brasil vir a ser uma segunda Venezuela, e por mais que aqueles que costumam cotidianamente falar sobre esse assunto habitarem uma Leia Mais
Na quinta-feira (13/10), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou o afastamento de Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. A maioria Leia Mais
Neste dia 15 de outubro comemora-se o Dia dos Professores. Tenho esposa, irmã e sogra professoras e divido diariamente com elas as dificuldades e prazeres da profissão. E Leia Mais
Proposta de regulamentação produzida pela União Europeia conhecida pela sigla MiCA, Markets in Crypto-assets, cuja versão final deverá ser votada em breve é pioneira no sentido Leia Mais
A validade da aplicação de medidas coercitivas atípicas em processo de execução, como por exemplo a apreensão de carteira nacional de habilitação (CNH) ou passaporte, segue Leia Mais
O Senado está próximo de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o pagamento de um adicional por tempo de serviço (ATS) de Leia Mais
A organização administrativa possui a estrutura formada pelas entidades e pelos respectivos órgãos públicos com a aplicação das técnicas de repartição de competências da descentralização e Leia Mais
Primeira aula de Direito Tributário. Conceito de tributo. “Abram o Código Tributário Nacional no artigo 3º.” O professor lê o dispositivo legal e, de imediato, começa Leia Mais
Evandro Lins e Silva (1912-2002) tomou posse na Academia Brasileira de Letras em 11 de agosto de 1998. Sucedeu Bernardo Ellis. Foi recebido por Josué Montello. Leia Mais
A DEA (Drug Enforcement Administration), órgão subordinado ao Departamento de Justiça dos EUA, vai mudar a atual classificação da maconha na lei federal. Hoje, a “Lei Leia Mais
Não oportunizar que a defesa interponha recurso cabível, causando prejuízo ao réu, é causa de nulidade absoluta e justifica a desconstituição do trânsito em julgado da Leia Mais
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma Leia Mais
Poucas matérias foram tão controversas no âmbito do direito eleitoral sancionador brasileiro quanto o debate que envolve a ilicitude das chamadas gravações ambientais clandestinas como “provas” Leia Mais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou, neste sábado (4/5), a suspensão dos prazos processuais de todas as ações em andamento na Leia Mais