Anderson Carvalho de Freitas, 17 anos, dirige-se de segunda a sexta a um arquivo público do Recife, onde passa a manhã manuseando jornais antigos, nos quais Leia Mais
O empresário Enrico Vieira Machado afirma que foi coagido pelo procurador Almir Sanches a incriminar um advogado durante investigação da “lava jato”. Por isso, pediu que o Leia Mais
Por 7 votos a 0, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu 116 direitos de resposta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em propagandas de Jair Bolsonaro (PL). Plenário Leia Mais
Não de hoje — mas talvez hoje mais do que nunca — as discussões envolvendo as teses patrimonialistas são, não à toa, objeto de controvérsia entre Leia Mais
A Lei 14.112/2020, que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falências, Lei nº 11.101/2005, incorporou ao texto legal entendimentos consolidados dos tribunais sobre a matéria Leia Mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro às empregadas as horas trabalhadas em domingos Leia Mais
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19/10), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Leia Mais
Juristas brasileiros, portugueses e espanhóis estarão reunidos nos dias 17 e 18 de novembro, na Universidade de Coimbra, em Portugal, durante o 10º Congresso Intercontinental de Leia Mais
Um dos temas sensíveis no direito processual civil é a distinção entre os meios processuais dominiais que, amparo no direito de propriedade, podem ser utilizados pelo Leia Mais
A atuação de promotores auxiliares ou de grupos especializados, como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), não ofende o princípio do promotor Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de dispositivos da Emenda do Orçamento Impositivo (EC 86/2015) que fixaram novo piso para custeio, pela União, das ações Leia Mais
No julgamento do Tema 970 (RE 732.686) da sistemática da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal reforçou a competência dos municípios para legislar em matéria de Leia Mais
Em artigo publicado no último dia 16 de outubro, aqui na ConJur, Camila Campos Vergueiro e Rodrigo Dalla Pria, tratam do espinhoso tema do recurso cabível Leia Mais
Em sendo verdade que a história, de alguma forma, se repete, ainda que com diferentes matizes, é lícito inferir que o governo Trump (2017-2021) usou e Leia Mais
Ao longo das décadas desde a independência do país, com a consolidação da ordem jurídica a doutrina da “Responsabilidade do Estado” avançou no Brasil e passou Leia Mais
Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus para suspender uma ordem de prisão contra um homem condenado a seis meses e Leia Mais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou, nesta sexta-feira (21/10), a suspensão do pagamento de valores retroativos de direitos de magistrados estaduais de Leia Mais
Certo dia nos deparamos com dezenas de mensagens em um grupo fechado de advogados(as) que discutiam um caso concreto. A temática era um fato imputado em Leia Mais
A descoberta superveniente de irregularidades graves em licenciamentos ambientais inaugura uma celeuma que pode render muita “dor de cabeça” não só para os empreendedores, mas também Leia Mais
Na quinta-feira (20/10), o Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma nova resolução com o objetivo de conter a explosão do uso de desinformação para desequilibrar o debate Leia Mais
Nos últimos três dias, foi promovida em São Paulo, no Centro de Convenções Frei Caneca, a Fenalaw, feira voltada às novidades e soluções tecnológicas do mercado Leia Mais
“It takes a village to raise a child”. Traduzível para o português como “é preciso uma aldeia para criar uma criança”, o provérbio de origem africana Leia Mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, assinarão na Leia Mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estendeu para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral os efeitos da decisão que declarou nula a Leia Mais
APELAÇÕES RECÍPROCAS. “Ação regressiva de ressarcimento de danos” – SIC. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE CARGAS. Extravio de mercadoria ocorrido entre Miami/EUA e Guarulhos/BRA. Irresignação de ambas Leia Mais
Quando o contrato do plano de saúde coletivo é alterado e a operadora não toma medidas para demonstrar seu cálculo de forma transparente, os reajustes aplicados Leia Mais
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) lançarão, nesta quinta-feira (9/5), na SEFRAS (Ação Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do município de Muriaé (MG) que reconhecia como de risco as atividades de colecionador, atirador desportivo, caçador e Leia Mais
Inicialmente, é preciso contextualizar que a chamada Escola de Chicago é uma das classes de pensamento mais influentes no campo da economia, sociologia, psicologia e, também, Leia Mais
Poucos temas tributários desencadearam tantas reviravoltas e debates quanto o das subvenções para investimento. Atravessando um emaranhado de alterações legislativas — destacando-se a Lei Complementar 190/2022, Leia Mais