Sempre trabalhei com as minorias, inclusive com pessoas com deficiência, com todo o tipo de deficiência. Há 20 anos, sofri um acidente de carro. Foram mais Leia Mais
Na terça-feira (25/10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, as duas liminares que reconduziram ao cargo o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputarão o segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (30/10). Como de Leia Mais
Nos últimos dias, muito tem se falado sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral que determinaram restrições a determinados agentes em redes sociais. Os críticos das decisões Leia Mais
O sistema de Justiça, os meios de comunicação e as redes sociais vêm concentrando esforços para barrar a desinformação, e com sucesso. No entanto, não é Leia Mais
Já se conhece falso médico, falso padre, falso playboy, falso empresário e outros falsários. E um falso juiz? Pois a revista eletrônica Consultor Jurídico vai contar agora Leia Mais
Por considerar que a legislação municipal não prevê a possibilidade de dispensa, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Leia Mais
A Amazônia, maior floresta do mundo, exibe em seus quase 7 milhões de quilômetros quadrados a maior diversidade biológica do planeta. Os pesquisadores já catalogaram mais Leia Mais
O fenômeno da terceirização trabalhista sempre foi assunto dos mais espinhosos para advogados, juízes, empresários e trabalhadores. Durante muitos anos vigeu o entendimento de que a Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob a sistemática dos recursos repetitivos, os Recursos Especiais nº 1.945.110 e nº 1.987.158, que tratam sobre a possibilidade Leia Mais
Mesmo que não esteja no rol de cobertura do plano de saúde, um procedimento deve ser autorizado pela operadora se ele for necessário à recuperação do Leia Mais
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu vista em julgamento de importante questão trabalhista. O Plenário analisa ação contra o Decreto Federal 2.100/96, Leia Mais
“‘Trial by jury’ is misleading. More correctly, trial by jury is actually ‘trial by judge and jury’.” [1] O júri evoca paixões e sentimentos que muitas Leia Mais
A importância e a universalidade das questões ecológicas e o caráter emergente de algumas questões ambientais tornaram a proteção do sistema climático uma prioridade na pauta Leia Mais
As evoluções científicas do conhecimento não têm sido ignoradas pela comunidade em cada uma de suas áreas. No campo das chamadas “ciências duras”, como o da Leia Mais
No último debate com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes da eleição deste domingo (30/10), exibido pela TV Globo, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à Leia Mais
Somente a declaração de hipossuficiência não é mais suficiente para garantir o benefício da Justiça gratuita. A pessoa física precisa comprovar que ganha menos do que 40% Leia Mais
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de uma publicação feita pelo blogueiro bolsonarista Bernardo Pires Kuster na qual ele divulga fake news Leia Mais
Comprovada a negativação por débito indevido, está demonstrado o dano extrapatrimonial presumido e direito a indenização pelos danos causados. Esse foi o entendimento do juiz Ricardo Leia Mais
Neste artigo vamos abordar, resumidamente, a possibilidade jurídica para defesa trazida pela Lei nº 10.684/2003, no que concerne ao direito de extinção da punibilidade do acusado que Leia Mais
O Partido Verde (PV) apresentou ao Supremo Tribunal Federal ação em que aponta omissão do Governo Federal na execução do Programa Nacional de Proteção e Promoção Leia Mais
O advogado da parte interessada tem legitimidade para pedir indeferimento da pergunta formulada pelo magistrado na inquirição das testemunhas “que puderem induzir a resposta, não tiverem Leia Mais
No último dia 25, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.633-DF, suspendendo os artigos da Leia Mais
Se hoje o Brasil vive um quadro de relativa normalidade na política, isso se deve a uma série de medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal e Leia Mais
O Direito do Consumidor é um Direito de resistência! A assertiva parece óbvia para muitos, nem tanto para outros e, talvez, absurda para setores remanescentes da Leia Mais
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (8/5) o projeto que classifica como de risco a atividade de integrantes do Judiciário e do Ministério Público (PL Leia Mais
Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho. Esse entendimento foi adotado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Leia Mais
Depois de ter sua primeira tentativa de se redimir recusada, o bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior fez nova reparação para desagravar o ministro Cristiano Zanin, do Leia Mais
Portugal tem 10,4 milhões de habitantes que vivem em um território de 92 mil km, tendo por vizinho somente a Espanha, professa predominantemente a religião católica, Leia Mais