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As entrevistas para novos vistos de estudantes que pretendem se mudar para os Estados Unidos foram suspensas pelo presidente Donald Trump em todo o mundo. A Leia Mais

Apesar da fama de moroso, o Judiciário brasileiro vem buscando meios para melhorar seus níveis de produtividade e eficiência, porém o estoque de processos em fase Leia Mais

Uma companhia aérea que atua no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a indenizar uma ex-empregada por despesas relacionadas à Leia Mais

Nas últimas semanas, a imprensa nacional [1] e internacional [2] divulgaram reportagens sobre dois documentos confidenciais do Departamento de Estado dos Estados Unidos (Department of State Leia Mais

A complexidade do debate envolvendo o Estado de Israel, o povo judeu e a crítica ao sionismo exige não apenas atenção técnica, mas responsabilidade ética, política Leia Mais

Por reconhecer a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal Leia Mais

O IBDFAM Tocantins, sob a direção de Alessandra Muniz e Guilherme Augusto Moreira dos Santos, fará, nos dias 11 e 12 de junho, o I Congresso Leia Mais

Desde o dia 31 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou a migração sistemática do vetusto SAJ para o moderno E-Proc, sistema que Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que o Ministério da Justiça formalize o pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou uma empresa por litigância de má-fé após ela indicar, como precedente, uma suposta Leia Mais

O juízo da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou decisão que julgou improcedente um pedido de pensão por morte. Na decisão, Leia Mais

A inteligência artificial vai impactar nossas vidas. Os avanços, entretanto, também trazem graves riscos. É preciso atuar com velocidade para evitar que essa tecnologia que traz Leia Mais

Um ex-empregado de um mercado em Salvador será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil por ter sido dispensado após questionar a prática Leia Mais

O Decreto 64.244/2025, publicado pela Prefeitura de São Paulo no dia 28 de maio deste ano, traz alterações significativas para o Decreto nº 63.130, de 19 Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta sexta-feira (6/6), em julgamento virtual, que os estados podem criar leis que exijam a adaptação de parte dos carrinhos de Leia Mais

A antecipação de provas deve ser autorizada para viabilizar a autocomposição e evitar ajuizamento de ação mais complexa no futuro. Com esse entendimento, a 11ª Câmara Leia Mais

​Para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de imóveis destinados à unidade de conservação ambiental Leia Mais

Empreender no Brasil é, por si só, um exercício de coragem. Em meio a uma das cargas tributárias mais pesadas e a um emaranhado de exigências Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a ampliação do teto do Simples Nacional para os caminhoneiros microempreendedores individuais (MEIs). O colegiado se posicionou em julgamento Leia Mais

É dever do banco garantir a segurança da conta corrente, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Vieira, Leia Mais

Se não houver autorregulação em diversos setores da sociedade e da economia, o país não vai avançar como civilização.  O diagnóstico é do vice-presidente do Superior Leia Mais