Líderes e ex-líderes políticos mundiais parabenizaram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória nas urnas neste domingo (30/10). Ex-presidente Lula foi eleito Leia Mais
Até este domingo (30/10), Jair Messias Bolsonaro se orgulhava de dizer que jamais havia perdido uma eleição. E era verdade. Eleito vereador no Rio de Janeiro, Leia Mais
Após derrotar Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pediu, em discurso na noite de deste domingo (30), Leia Mais
Na noite deste domingo (30/10), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, falou sobre o resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Entre outros Leia Mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Estado de São Paulo que instituiu revisão anual remuneratória para Leia Mais
Após as denúncias de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estava fazendo operações policiais com bloqueio de transporte de eleitores, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Leia Mais
A votação para a Presidência da República e para 12 governos estaduais encerrou-se às 17h deste domingo (30/10), uma vez que, diferentemente de eleições passadas, neste ano houve Leia Mais
O ex-presidente Lula está à frente de Jair Bolsonaro na eleição do exterior deste domingo (30/10). Com 55% das urnas apuradas, por volta das 17h30, o Leia Mais
A divulgação dos votos a serem apurados neste domingo (30/10), segundo turno das eleições gerais de 2022, começará às 17h do horário de Brasília, de acordo Leia Mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o registro de candidatura do empresário Pablo Marçal (Pros) a deputado federal por São Paulo. Com a Leia Mais
A segurança pública é uma das questões mais importantes e está no centro dos debates aos candidatos ao governo do estado de São Paulo. As propostas Leia Mais
A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) não deve ser presa por sacar uma arma de fogo e apontar para um homem negro na tarde deste Leia Mais
O fretamento de ônibus no Brasil acumula décadas de história. Seu surgimento remonta aos anos 1950, no ABC paulista, quando a indústria crescia e era preciso Leia Mais
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente, proferiu importante decisão em favor dos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais concedido pelos estados, ao Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral intimou neste domingo (30/10) o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, a explicar, com urgência, as razões pelas quais estão sendo Leia Mais
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) processa afetação proposta pelo ministro João Otávio Noronha, para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Leia Mais
Por não reconhecer a limitação de responsabilidade da Convenção de Montreal, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação Leia Mais
A Vara Cível de Plantão Judicial da Comarca de Belo Horizonte concedeu neste sábado (29/10) a expedição de alvará judicial para autorizar uma gestante de 19 Leia Mais
Brasileiros votam em Lisboa (Portugal), maior colégio eleitoral fora do país TRE-DF Até as 9h deste domingo (30/10), eleitoras e eleitores brasileiros em 22 cidades de Leia Mais
O homem apontado como segurança da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusado de atirar no meio da rua durante confusão envolvendo a parlamentar e um jornalista Leia Mais
A inspeção feita em carro por seguradora para fins de contratação de seguro objetiva verificar a conservação do veículo, em interesse da empresa, sem a responsabilidade Leia Mais
Continuação das partes 1 (aqui), 2 (aqui) e 3 (aqui) Na discussão sobre autogoverno, para além da defesa genérica de que a expressão livre viabiliza o Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona Leia Mais
No próximo dia 30, se encerra o prazo para empresas privadas realizarem voluntariamente o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico para receberem citações e intimações judiciais. Instituído Leia Mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, estendeu até o dia 31 deste mês a suspensão dos prazos processuais de todas as Leia Mais
Se não houver determinação do Tribunal de Contas da União para fazer a revisão da aposentadoria ou pensão concedida ao servidor público, a própria administraçãosó pode Leia Mais
Na última quinta-feira (9/5), o Conselho Nacional de Justiça emitiu uma série de medidas que flexibilizam as normas de atuação dos sistemas penal e socioeducativo no Leia Mais
O Ministério Público de São Paulo abriu 57 investigações a respeito das obras emergenciais do prefeito da capital Ricardo Nunes, mas não ajuizou nenhuma ação até Leia Mais
Em caso envolvendo agente público com cargos constitucionalmente acumuláveis, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera válida a acumulação de aposentadorias e pensões. Também o Estatuto Leia Mais