O candidato Tarcísio de Freitas, do Republicanos, foi eleito o novo governador do estado de São Paulo neste domingo (30/10). Até a publicação deste texto, o Leia Mais
A ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) é a nova governadora de Pernambuco. Ela derrotou a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) no segundo turno e será Leia Mais
O ex-secretário estadual da Educação Jerônimo Rodrigues (PT) venceu ACM Neto (União Brasil) neste domingo (30/10), no segundo turno das eleições, e foi eleito para o Leia Mais
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 76 anos, foi eleito presidente do Brasil. O líder sindical recebeu 50,9% dos votos válidos (excluídos votos brancos e nulos) Leia Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) parabenizou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo triunfo na corrida presidencial. “É preciso Leia Mais
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello enviou manifestação à revista eletrônica Consultor Jurídico após a confirmação da vitória de Lula na corrida Leia Mais
Líderes e ex-líderes políticos mundiais parabenizaram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória nas urnas neste domingo (30/10). Ex-presidente Lula foi eleito Leia Mais
Até este domingo (30/10), Jair Messias Bolsonaro se orgulhava de dizer que jamais havia perdido uma eleição. E era verdade. Eleito vereador no Rio de Janeiro, Leia Mais
Após derrotar Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pediu, em discurso na noite de deste domingo (30), Leia Mais
Na noite deste domingo (30/10), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, falou sobre o resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Entre outros Leia Mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Estado de São Paulo que instituiu revisão anual remuneratória para Leia Mais
Após as denúncias de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estava fazendo operações policiais com bloqueio de transporte de eleitores, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Leia Mais
A votação para a Presidência da República e para 12 governos estaduais encerrou-se às 17h deste domingo (30/10), uma vez que, diferentemente de eleições passadas, neste ano houve Leia Mais
O ex-presidente Lula está à frente de Jair Bolsonaro na eleição do exterior deste domingo (30/10). Com 55% das urnas apuradas, por volta das 17h30, o Leia Mais
A divulgação dos votos a serem apurados neste domingo (30/10), segundo turno das eleições gerais de 2022, começará às 17h do horário de Brasília, de acordo Leia Mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o registro de candidatura do empresário Pablo Marçal (Pros) a deputado federal por São Paulo. Com a Leia Mais
A segurança pública é uma das questões mais importantes e está no centro dos debates aos candidatos ao governo do estado de São Paulo. As propostas Leia Mais
A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) não deve ser presa por sacar uma arma de fogo e apontar para um homem negro na tarde deste Leia Mais
O fretamento de ônibus no Brasil acumula décadas de história. Seu surgimento remonta aos anos 1950, no ABC paulista, quando a indústria crescia e era preciso Leia Mais
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente, proferiu importante decisão em favor dos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais concedido pelos estados, ao Leia Mais
Na última quinta-feira (9/5), o Conselho Nacional de Justiça emitiu uma série de medidas que flexibilizam as normas de atuação dos sistemas penal e socioeducativo no Leia Mais
O Ministério Público de São Paulo abriu 57 investigações a respeito das obras emergenciais do prefeito da capital Ricardo Nunes, mas não ajuizou nenhuma ação até Leia Mais
Em caso envolvendo agente público com cargos constitucionalmente acumuláveis, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera válida a acumulação de aposentadorias e pensões. Também o Estatuto Leia Mais
Era esperado que a opinião consultiva sobre a emergência climática e os direitos humanos solicitada pela República da Colômbia e pela República do Chile à Corte Leia Mais
Como amplamente divulgado, a Emenda Constitucional nº 132/2023 promoveu uma profunda reforma no sistema constitucional tributário brasileiro, mediante a substituição total ou parcial de diversos tributos Leia Mais
Desde 2021, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem proferido decisões que impactam diretamente aqueles que se utilizam de plataformas digitais em condomínios edilícios. Reprodução O Leia Mais
É lícito às faculdades cobrarem mensalidades mais altas dos calouros, em comparação com as dos alunos veteranos, desde que comprovem aumento de custos decorrente de alterações Leia Mais
Governadores de seis Estados e do Distrito Federal questionam no Supremo Tribunal Federal alterações trazidas pela nova Lei das Apostas Esportivas (Lei 14.790/2023). A Ação Direta Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, na última sexta-feira (10/5), o julgamento no qual se discute quem é o responsável pela gestão de recursos obtidos Leia Mais