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O Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento nesta quinta-feira (3/11) a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, na Leia Mais

Por considerar que as provas eram frágeis, o juiz José Oliveira Sobral Neto, da Vara Única de Caconde (SP), absolveu um piloto de avião acusado de Leia Mais

Está em julgamento, pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), um caso que retrata as dificuldades para o empreendedorismo no Leia Mais

Um homem de 28 anos foi detido na tarde desta terça-feira (2/11) após atropelar um grupo de manifestantes que bloqueava a rodovia Washington Luís, em Mirassol Leia Mais

Continua parte 2. Para avaliar, por dentro da doutrina do Estado Social, a situação do novo mundo do trabalho, seja autônomo ou subordinado, ou mesmo aquele Leia Mais

A reforma trabalhista de 2017 segue suscitando grandes debates nos ambientes doutrinário e jurisprudencial. Recentemente, no âmbito da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Leia Mais

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 18/9/2020, mas as sanções administrativas nela previstas apenas em 1/8/2021. Contudo, até o presente Leia Mais

Consideram-se válidas as compensações, os leilões e os pagamentos à vista por ordem crescente de crédito previstos na Emenda Constitucional 62/2009, desde que realizados até 25 Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de normas do Estado da Bahia que exigem nível superior para o cargo de perito técnico. Na sessão virtual Leia Mais

Recentemente, foi veiculada uma notícia na qual houve a validação da justa causa aplicada a uma trabalhadora que publicou em suas redes sociais (TikTok) vídeos de Leia Mais

“E disse o pastor (depois de pedir o pix), invocando a palavra sagrada: “as urnas foram ‘fraldadas'”. Cena inesquecível: tarde de terça-feira, dois dias após a Leia Mais

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou no fim de setembro um enunciado para pacificar o entendimento da corte sobre Leia Mais

Pela primeira vez desde a eleição do último domingo (30/10), Jair Bolsonaro (PL) se dirigiu a seus apoiadores, que não aceitam o resultado das eleições e Leia Mais

O Ministério Público de Santa Catarina informou, por meio de nota, que o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) já trabalha para Leia Mais

Este ano, a Lei nº 6.515, que instituiu o divórcio no Brasil, completa 45 anos. De lá para cá a normativa já beneficiou milhares de pessoas Leia Mais

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) disponibilizou, desde maio, uma ferramenta de grande utilidade para advogados e demais operadores do Direito: o Pangea. Leia Mais

Após três dias de protestos golpistas antidemocráticos, o Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quarta-feira (2/11), a instauração de inquérito policial para investigar as condutas adotadas — Leia Mais

A execução (lato senso) de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública possui regras próprias e pode basear-se em título executivo judicial ou extrajudicial. Leia Mais

Sem identificação do valor exato que teria sido suprimido, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a rejeição de uma denúncia contra Leia Mais

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal tem maioria para referendar a decisão cautelar do ministro Luís Roberto Barroso, segundo a qual os tribunais que tratam Leia Mais

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) protestam contra o resultado das eleições desde a manhã desta quarta-feira (2/11) na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Leia Mais