A Câmara de Mediação e Arbitragem (Cames Brasil) lançou no país o Justiça Multiportas, uma ferramenta que conta com a tecnologia Modria e promete modificar o Leia Mais
Levar réu a julgamento pelo Tribunal do Júri por acusação baseada em testemunho indireto configura constrangimento ilegal. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Leia Mais
Nos últimos dias de 2024, em contumaz momento em que voltamos os olhos para o passado para repensar o futuro, nesta Direto do Carf festejávamos a Leia Mais
Em um cenário no qual acordos de leniência firmados na falecida “lava jato” passam por renegociações, pagamentos relativos a esses acordos estão suspensos e delatores vêm Leia Mais
Morreu, nesta quarta-feira (19/3), na capital paulista, aos 90 anos, o ex-governador de São Paulo, advogado e professor Cláudio Lembo. Vice-governador de 2003 a 2006, ele Leia Mais
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em processo movido por um trabalhador Leia Mais
Mesmo que se trate de caso julgado pelo Tribunal do Júri, não se admite que a condenação esteja fundamentada somente no depoimento de testemunhas de “ouvir Leia Mais
O Dia do Consumidor, celebrado mundialmente, foi instituído pela Organização das Nações Unidas para promover a defesa do consumidor. A data tem origem no célebre discurso Leia Mais
O mercado de gás natural está em franca expansão no Brasil, dando ensejo a questionamentos sobre a tributação das múltiplas atividades em que se desdobra. Trata-se Leia Mais
A atual desordem social e institucional está espalhando anomia e depressão, mas a história mostra que a tormenta sempre passa. Seria repetitivo e deprimente enumerar aqui Leia Mais
Uma bancária de Salvador receberá uma indenização de R$ 30 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória. A profissional tem diagnóstico de lúpus eritematoso sistêmico, Leia Mais
1. Prolegômenos Reprodução A advocacia criminal é meio ingrata. É um trabalho silencioso, estratégico. Encontrar o timing processual de “acelerar” a defesa é uma arte. Normalmente Leia Mais
Spacca Foi publicada, no último dia 13 de março, a Lei 15.109/2025, que inseriu um parágrafo terceiro no artigo 82 do Código de Processo Civil, às Leia Mais
Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, que questionavam dispositivos introduzidos Leia Mais
A recusa dos pais a vacinar os filhos contra a Covid-19 representa descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, o que autoriza a aplicação de multa. Leia Mais
Apesar de encarados como limitações à administração pública, os critérios dos Tribunais de Contas (TC’s) também são guias de otimização da capacidade de entrega de políticas Leia Mais
A 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) condenou uma influenciadora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos por ter publicado vídeo em rede social em Leia Mais
A Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União assinaram nesta segunda-feira (17/3) um acordo de leniência com a empresa Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros Leia Mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de denúncia contra dois homens de Goiânia acusados de furtar uma carteira que continha documentos Leia Mais
A morosidade no Judiciário brasileiro é um problema crônico, mas é preciso ter clareza sobre suas verdadeiras causas. Enquanto advogados são obrigados a cumprir prazos rígidos, Leia Mais
O setor de transporte, logística e locação de veículos desempenha um papel fundamental na economia, sendo responsável por garantir a circulação eficiente de bens e mercadorias. Leia Mais
A Lei nº 13.964/19, conforme já exaustivamente sabido, instituiu a representação da vítima, nos termos do novel artigo 171, §5º, do Código Penal, como condição de Leia Mais
Na minha adolescência tinha futebol todos os dias na casa dos meus pais. Jogávamos em duplas, das 16h até o anoitecer. Fui um craque incompreendido (perna Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento de repercussão geral que discute se um candidato aprovado dentro do número de vagas Leia Mais
A execução extrajudicial de um bem não deve ser promovida se o devedor não recebe a notificação da penhora de forma adequada. Com esse entendimento, o Leia Mais
Demonstrar nervosismo ou mudar de direção ao avistar uma viatura policial não é justa causa para abordagem pessoal ou entrada em domicílio sem autorização judicial. Esse Leia Mais
A hiperconexão social, em consonância com as reflexões de Zygmunt Bauman em A Modernidade Líquida (2021), pode ser compreendida como uma característica marcante das sociedades contemporâneas, Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin pediu destaque nesta sexta-feira (9/5) no julgamento virtual sobre a constitucionalidade do compartilhamento de dados entre a Receita Leia Mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a norma do estado de Rondônia que alterou a nomenclatura dos cargos de “motorista” e “agente de serviço Leia Mais