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O Congresso Nacional das Sociedades de Advogados teve início nesta quarta-feira (9/11). No Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, juristas como o ex-presidente da República Michel Temer e o Leia Mais

Aprovado na terça-feira (8/11) pela Câmara dos Deputados, o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) apresenta diversas alterações relevantes nos procedimentos judiciais Leia Mais

A lista dos grandes filmes de tribunal, formada por joias como Testemunha de Acusação (Billy Wilder, 1957) ou O Insulto (Ziad Doueiri, 2018), acaba de ganhar Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal modulou nesta quarta-feira (9/11) os efeitos do Tema 1.011 de repercussão geral para estabelecer que a competência da Justiça Federal Leia Mais

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) elegeu nesta terça-feira (8/11) a sua nova diretoria e os conselheiros para o biênio 2023/2024. A Chapa 1, Leia Mais

É cediço que após o resultado das eleições para o cargo de presidente da República grupos interditaram e bloquearam dezenas de rodovias pelo país. Questão que Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (9/11) o desbloqueio de valores aportados em conta de VGBL, uma modalidade de previdência privada, Leia Mais

Em um parecer de 35 páginas, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná apontou uma série de falhas e insistências na prestação de contas do senador eleito Leia Mais

No dia 24 de maio deste ano, o Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal Leia Mais

Devido ao esvaziamento da eficácia de normas aprovadas pelo Poder Legislativo e à falta de comprovação de relevância ou urgência para a edição da norma, o Plenário do Supremo Leia Mais

Lançado na noite desta terça-feira (8/11), no Tribunal de Justiça de São Paulo, na região central da capital, o Anuário da Justiça São Paulo 2022 foi Leia Mais

Um homem condenado por violência doméstica teve negado o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Leia Mais

O Conselho Federal de Medicina (CFM) sustou temporariamente os efeitos da Resolução CFM 2.324/2022. Embora se apresente como instrumento destinado a aprovar o uso de canabidiol Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (9/11), a indicação de dois magistrados ao cargo de Leia Mais

É indispensável a participação dos sindicatos nas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho para invalidar a contratação irregular de pessoal em empresa estatal. Porém, Leia Mais

Entre os últimos dias 2 e 4 de novembro foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) o 16º Congresso Brasileiro de Leia Mais

Cinco magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) estão livres de sanções aplicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e devem ser Leia Mais

Com base no entendimento de que é vedada a quebra de sigilo profissional entre o advogado e seu cliente, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Leia Mais

Em outubro de 2019, segundo reportagem da Financial Times, o computador quântico do Google, o Sycamore, atingiu o estado “supremo”, ou seja, o processador conseguiu calcular Leia Mais

O futuro da inovação no Brasil será discutido no próximo dia 11 de novembro, a partir das 10h30, no webinar “O desenvolvimento do sistema brasileiro de Leia Mais

Durante o lançamento da 12ª edição do Anuário da Justiça São Paulo, produzido pela Editora Consultor Jurídico, em evento realizado nesta terça-feira na sede do Tribunal de Justiça de São Leia Mais