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O Partido Democrático Trabalhista protocolou na Procuradoria-Geral da República notícia-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A representação, assinada pelo presidente da legenda, o ministro da Leia Mais

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (9/1) o afastamento do juiz Wauner Batista Machado. O julgador autorizou a obstrução de uma Leia Mais

Um deputado federal, no plenário da Câmara, exalta um torturador. Nada acontece com ele. Um presidente da República ataca diuturnamente a democracia e estimula um golpe Leia Mais

É forte a pressão sobre o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), promovida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e por setores da Procuradoria-Geral da Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, determinou a convocação de uma sessão virtual extraordinária, que ficará aberta de forma permanente durante o recesso Leia Mais

O país viu estupefato o aviltamento dos símbolos nacionais do poder democrático. Na cidade cuja arquitetura – marcada pelos traços de Oscar Niemeyer, Lúcio Costa e Leia Mais

Seis ex-procuradores-gerais da República pediram a responsabilização dos terroristas bolsonaristas que atacaram Brasília neste domingo (9/1), bem como dos financiadores dos atos. Bolsonaristas vandalizaram prédios públicos Leia Mais

No último dia 8 de janeiro assistimos, estarrecidos, às imagens daqueles que, atentando contra o Estado Democrático de Direito, invadiram as sedes dos três poderes da Leia Mais

Dez ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal repudiaram a “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito” promovida por bolsonaristas neste domingo (8/1) em Brasília. Leia Mais

Um condomínio de São Caetano do Sul (SP) deverá pagar multa a um porteiro dispensado após a implantação de um sistema de portaria virtual. A multa estava Leia Mais

Quando uma sociedade experimenta momentos de intenso conflito e ataque às suas estruturas, é natural a imersão de preocupações e necessidades anteriormente sequer imaginadas. Nesse sentido, Leia Mais

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedido de extradição, dos EUA para o Brasil, do ex-presidente Jair Leia Mais

Em ato em defesa da democracia ocorrido na manhã desta segunda-feira (9/1) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o reitor  instituição, Carlos Gilberto Carlotti Leia Mais

Neste domingo, 8 de janeiro de 2022, ocorreu o maior atentado às instituições políticas da história do Brasil. Em nenhum momento da monarquia e da república, Leia Mais

Somente situações alheias ao controle da administração pública, cuja superveniência resulte no desaparelhamento transitório do quadro de servidores, aliado ao interesse público excepcional, que estejam inequivocamente Leia Mais

Tema que interessa aos profissionais do Direito é a possibilidade de impeachment após o encerramento do mandato. Numa primeira análise, a aparente resposta seria negativa, já Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal foi depredado neste domingo (8/1) por bolsonaristas e os danos ao prédio foram muitos. A invasão ocorreu por volta das 15h30, e o Congresso Leia Mais

Representantes dos três Poderes da República divulgaram nota conjunta nesta segunda-feira (9/1) afirmando que estão unidos para tomar “providências institucionais” contra os responsáveis pela invasão e Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello culpou o Estado brasileiro pelos atos terroristas praticados neste domingo (8/1) por apoiadores do ex-presidente Jair Leia Mais

Por entender que a legislação vem aumentando as penas para quem usa as redes sociais para aplicar golpes, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça Leia Mais

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, não se admitindo atos que atentem contra as instituições democráticas, Leia Mais