O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu a petição [1] ajuizada pela AGU no âmbito dos Inquéritos 4.781 e 4.874, que tramitam no Supremo, requerendo Leia Mais
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá receber horas extras referentes aos períodos em que Leia Mais
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), em ofício enviado na noite de domingo (8/1) ao governo do Distrito Leia Mais
“O Brasil infelizmente não é um país de instituições, mas de homens”, segundo Edvaldo Brito [1]. No último domingo (8/1), em Brasília, milhares de pessoas invadiram Leia Mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes uma nova petição para que as autoridades responsáveis pela investigação da Leia Mais
Após a destruição de muito do patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico e institucional brasileiros, perpetrada no coração de nossa democracia — as sedes dos três Poderes Leia Mais
Acompanhei pari passu os atos de terrorismo desde os primeiros momentos. Inacreditável o que se viu. Uma choldra, um valhacouto toma conta da capital federal. Mas Leia Mais
Anywhere office é o termo que se refere ao modelo de trabalho no qual há a possibilidade de o empregado, que labora remotamente, exercer suas funções Leia Mais
Os chefes dos três Poderes e os governadores dos 27 etados da federação se reuniram na noite desta segunda-feira (9/1) para condenar os atos de terrorismo em Leia Mais
Os antigos componentes de “forças-tarefas”, que foram apeados de suas posições com o ocaso da “lava jato”, estão tentando demolir o modelo dos Gaecos para que Leia Mais
Este artigo, em sequência a artigo anteriormente publicado neste portal [1], objetiva fazer uma análise preliminar do impacto da criação do Ministério dos Povos Indígenas na aplicação Leia Mais
As lamentáveis cenas de depredação dos prédios dos Três Poderes da República, em nosso triste “8 de Janeiro”, como atos terroristas, trouxeram a lume uma anomalia Leia Mais
“Ataques terroristas aos três Poderes” [1] é a notícia mais recente nos grandes meios de comunicação. Não existe qualquer dúvida de que os golpistas que invadiram Leia Mais
Não são raras as vezes em que a competência sancionadora dos Tribunais de Contas tem sido objeto de críticas doutrinárias, notadamente em torno da sua natureza. Leia Mais
A lei municipal que veda a exigência de comprovante de vacinação no âmbito da administração pública representa invasão do campo normativo federal pelo município, já que, nos termos Leia Mais
Após a publicação do texto Por uma Defensoria (sempre) profanada [1], acabei recebendo retornos bem interessantes. Para além de membros da carreira defensorial, magistrados, professores e Leia Mais
Esta é minha primeira coluna de 2023. Houvesse normalidade institucional em nosso país, eu cumpriria o planejamento de comentar a entrevista do novo secretário do Tesouro Leia Mais
O fato de um bem hipotecado ser penhorado, por si só, não impede que o credor hipotecário requeira a falência do devedor. Isso pode ocorrer se Leia Mais
O governo Lula 3 parece mesmo pretender empregar uma transformação estrutural na política ambiental no país, a julgar pela nova designação do Ministério do Meio Ambiente, Leia Mais
O expressivo número de 1,2 mil pessoas presas e conduzidas à Polícia Federal após os ataques terroristas que depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Leia Mais
Apesar de estar em período de recesso, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a partir desta segunda-feira (9/1), passa a funcionar em estado de vigília e Leia Mais
Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, a ameaça tecnológica à democracia é um dos questionamentos mais poderosos do nosso tempo. É preciso alguma Leia Mais
Introdução A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes avanços para as licitações públicas no Brasil, incluindo maior detalhamento do tema de licitações internacionais. No entanto, a aplicação Leia Mais
O escritório BBL Advogados anuncia a chegada de Natalia Dias como nova sócia, responsável pela recém-criada área de Corporate & Tax, juntamente com os sócios Pedro Lameirão e Leia Mais
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (13/6), a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. O programa busca levar atendimento jurídico à população Leia Mais
No segundo projeto de lei complementar (PLP) relacionado à regulamentação da reforma tributária, o governo definiu a estrutura do Comitê Gestor do IBS e propôs a Leia Mais
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital Leia Mais
O objetivo da série que iniciamos no último dia 3 de maio é levar ao conhecimento dos caros leitores a regulamentação legal que existe no Brasil Leia Mais
Grande responsável pelo resultado positivo do PIB brasileiro, o agronegócio respondeu por 23,8% das riquezas produzidas pelo país em 2023, quando registrou um superavit acumulado de Leia Mais
Devido a um documento produzido de forma unilateral pelo autor, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, na última Leia Mais