Uncategorized

Durante muito tempo lamentamos a tradicional apatia do cidadão brasileiro para defender e para reivindicar seus direitos. Agora vemos um quadro que poderia ser em princípio Leia Mais

Como os elementos de prova obtidos pela “lava jato” já foram declarados imprestáveis pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, na última sexta-feira Leia Mais

Independentemente de um imóvel ser considerado bem de família ou não, a vaga de garagem que tenha matrícula própria no registro de imóveis só pode ser Leia Mais

Empreender na criptoeconomia exige a compreensão de um conceito jurídico importante: valor mobiliário (security, em inglês). Caso seu token já tenha sido lançado e o regulador Leia Mais

Entre 80 mil e 100 mil cidadãos de Israel se reuniram ao redor do Knesset (sede do Legislativo local), em Jerusalém, nesta segunda-feira (13/2), para protestar contra Leia Mais

O Juízo da recuperação é competente para examinar a reforma ou a manutenção de atos de constrição que incidam sobre o patrimônio da recuperanda, inclusive em Leia Mais

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (13/2), para pedir a declaração de inconstitucionalidade de interpretações golpistas do artigo 142 da Leia Mais

Sob o fundamento de que o erro judiciário mais comum, que contamina uma imensidão de prisões injustas, é a falha no reconhecimento pessoal, o Conselho Nacional de Justiça Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (13/2), dos autos do julgamento sobre a possibilidade de pagamento de honorários advocatícios à Leia Mais

É direito da família receber restos do feto para sepultamento. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou nesta segunda-feira (13/2) a solenidade de posse de 99 juízes aprovados no 189º Concurso de Ingresso na Magistratura. Após a Leia Mais

Após a pandemia da Covid-19, tornou-se uma realidade comum no mercado de trabalho a migração dos cargos administrativos e técnicos, cuja atividade pode ser desenvolvida fora Leia Mais

Em votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de quatro integrantes de uma quadrilha que Leia Mais

Em 13 de abril de 1988, o jornal O Globo estampava a seguinte reportagem: “Advocacia-Geral representará União A Constituinte aprovou ontem, por acordo entre os partidos, Leia Mais

Lei de iniciativa parlamentar que cria parâmetros para estruturas públicas viola a competência privativa do chefe do Executivo para propor alterações no funcionamento de órgãos estatais. Leia Mais

Mesmo que a condenação de uma pessoa já seja definitiva, é possível usar de Habeas Corpus como substitutivo de revisão criminal em hipóteses excepcionais, desde que Leia Mais

É inegável a centralidade que as plataformas digitais assumem hoje na execução das mais básicas atividades do dia a dia de grande parte das pessoas — Leia Mais

Era uma manhã de outono quando tropas russas cercaram um prédio ucraniano com dezenas de soldados e cinco caminhões táticos. Numa operação militar extremamente coordenada, as Leia Mais

A legislação processual brasileira está em constante evolução e vem se adaptando ao avanço tecnológico, sendo aceito cada vez mais a utilização das provas escritas eletrônicas Leia Mais

Por vislumbrar risco ao meio ambiente, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, por unanimidade, a condenação de um Leia Mais

Diante do resultado do julgamento dos Temas 881 e 885 pelo Supremo Tribunal Federal, fico me perguntando se não seria o caso de me matricular em Leia Mais