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Em um ambiente econômico global cada vez mais competitivo, o Brasil busca avançar com uma necessária reforma tributária. Segundo o Banco Mundial, o país está entre Leia Mais

Ao controlar as idas de seus empregados ao banheiro, mesmo que indiretamente, a empresa ofende a dignidade dos trabalhadores. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Superior Leia Mais

A morte de Antônio Augusto Moraes Liberato, o Gugu Liberato, possibilita reflexões sobre a complexidade das relações familiares e os desafios do direito na atualidade. Muito Leia Mais

Por falta de provas, Eduardo Paes (PSD) foi absolvido no processo em que era acusado de ter recebido uma suposta doação de campanha irregular da Odebrecht Leia Mais

Faço neste texto uma rápida análise sobre a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma Leia Mais

Quando uma empresa tem no transporte de cargas sua atividade-fim, o combustível adquirido para os seus caminhões assume a natureza de insumo, e não de material Leia Mais

O viés algorítmico de gênero pode se manifestar em várias aplicações de IA (inteligência artificial) e não apenas nas IAs generativas. Assim, por que o viés Leia Mais

Pedimos licença à egrégia Corte de Contas Bandeirante para afirmarmos que a Súmula 27 será mantida mesmo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). Leia Mais

Estreia aqui na ConJur, nesta sexta-feira (26/5), a nova coluna semanal “Repensando as Drogas”, cujo objetivo é debater a política de drogas. O nome da coluna é Leia Mais

Cada vez mais presentes nas atividades do dia a dia, os mecanismos de inteligência artificial (IA) trazem consigo um risco à sociedade. Diante desse quadro, nomes relevantes Leia Mais

Políticos republicanos-conservadores-cristãos dos EUA querem derrubar o antológico muro que separa a igreja do Estado. Pregam que a separação igreja-Estado é uma “falsa doutrina”, em uma Leia Mais

Um oficial do Ministério Público de Minas Gerais que participou dos atos de terrorismo em Brasília em 8 de janeiro firmou acordo com a instituição e Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado no dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar o Leia Mais

O requisito do bom comportamento exigido pelo Código Penal para que o condenado obtenha o livramento condicional deve levar em conta todo o seu histórico prisional, Leia Mais

A “técnica de complementação de julgamento não unânime” ou “técnica de ampliação do colegiado” possui previsão no artigo 942 do Código de Processo Civil [1]. Quando o resultado Leia Mais

O tema da “outorga conjugal”, também chamada de “outorga uxória”, ou mais antigamente de “outorga marital”, embora vastamente debatido e analisado pelos operadores do Direito ao Leia Mais

No âmbito do processo judicial, por vezes surge a necessidade de se apurar o valor de mercado de bem dado em garantia (por exemplo, penhora) ou Leia Mais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e o vice-presidente do Leia Mais

No processo penal, a dúvida sempre se resolve em favor do réu, de modo que o uso do princípio in dubio pro societate não tem amparo legal Leia Mais

A existência de ações penais ainda sem a certificação do trânsito em julgado contra o réu não é um fundamento válido para justificar a negativa da Leia Mais

Comemora-se mundialmente na data de 12 de maio o Dia da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro. No Brasil, o Decreto nº 2.956, de 10 de Leia Mais