Uncategorized

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/6) um projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) e prevê mecanismos digitais Leia Mais

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda Pública paulista a indenizar um homem que ficou paraplégico após Leia Mais

Como aspecto indissociável do exercício do poder em uma sociedade, o controle deve ser eficaz para conter abusos e responsabilizar aqueles que malversem o patrimônio econômico Leia Mais

Um pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva interrompeu nesta terça-feira (10/6) o julgamento sobre o acesso a documentos que podem demonstrar o conflito Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) promoverão nesta quinta-feira (12/6) o 1º Simpósio STJ — Interpol: A Interpol e Leia Mais

O contribuinte que desiste ou renuncia a uma ação judicial para aderir à transação tributária prevista pela Lei 13.988/2020 não precisa pagar honorários de sucumbência para Leia Mais

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (10/6), durante a 3ª Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10/6) um ato normativo que assegura às pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista o direito Leia Mais

Luiz Antonio Donelli, sócio do Donelli, Nicolai e Zenid Advogados, será um dos debatedores do seminário “Asset-recovery issues and strategies: Latin America (Questões e Estratégias de Leia Mais

Depois da farra das mensalidades associativas e sindicais, alguns aposentados estão sofrendo agora com nova modalidade de desconto indevido. São débitos automáticos relativos a cobranças de serviços Leia Mais

Com 95% das obras da tirolesa que ligará os morros da Urca e do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, já concluídas, manter a suspensão Leia Mais

O advogado Daniel Gerber é o novo secretário adjunto da Comissão de Análise da Advocacia Predatória, recém-criada pela seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados Leia Mais

Por cerca de duas horas, Jair Bolsonaro (PL) ficou frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (10/6), no Supremo Tribunal Federal. O Leia Mais

Tramita no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário com Agravo — ARE n° 1.042.075 RG (Tema: 977), cuja discussão é em torno da apreensão de dispositivos Leia Mais

A aprovação da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, seguida pela Lei Complementar nº 214/2025, inaugurou um novo capítulo na história tributária Leia Mais

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma bancária da Caixa Econômica Federal o direito de reduzir sua jornada de trabalho de 30 Leia Mais

Em artigo recente, procuramos evidenciar inconsistências observadas no artigo 80 da Lei Complementar (LC) 214/2025, responsável por disciplinar os contornos da imunidade constitucional de IBS e CBS para Leia Mais

A evolução das relações de trabalho no Brasil demanda um aprofundamento na análise de institutos tradicionais, levando em conta modernização, segurança jurídica e respeito às transformações Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (10/6), dos autos do julgamento em que o Plenário analisa um pedido de modulação Leia Mais

A liberdade de imprensa é limitada à veracidade dos fatos narrados. Assim, há o dever de indenizar quando um texto jornalístico é calunioso. Com esse entendimento, Leia Mais

O secretário de Justiça de São Paulo, Fábio Prieto, determinou que apenas o Judiciário, sob supervisão do Ministério Público, pode aplicar sanções a crianças e adolescentes. Leia Mais