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A Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi condenada a indenizar em R$ 550 mil, por dano moral, os dois filhos, a mãe, o irmão Leia Mais

O portal e-SAJ e os sistemas SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo ficarão indisponíveis durante o Carnaval (dias 18 a 21/2) para manutenção programada, necessária Leia Mais

É muito comum que existam desentendimentos e desalinhamentos entre os sócios de sociedades empresárias, afinal, se há pluralidade de pessoas e de personalidades, naturalmente poderá haver Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (17/2) dos autos das ações que discutem se partidos ou coligações podem computar votos recebidos Leia Mais

Uma das festas mais esperadas pelos brasileiros, o Carnaval deve agitar os brasileiros entre os dias 17 e 22 de fevereiro. No Judiciário, o expediente de Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta quinta-feira (16/2), e suspendeu o julgamento sobre a inclusão dos créditos presumidos de IPI Leia Mais

O escritório Nascimento & Mourão Sociedade de Advogados vem compensando 100% das suas emissões de carbono. Legenda A ação é promovida em parceria com a startup Leia Mais

Para que uma ação rescisória revogue um acórdão com base em prova nova, é preciso provar que a prova já existia antes da decisão questionada e que Leia Mais

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, determinou, nesta terça-feira (14/2), a notificação do procurador da República Eduardo El Hage, ex-coordenador da “lava jato” no Rio Leia Mais

Introdução A jurisdição constitucional brasileira, sua teorização e prática, bem sabe a ontem. Ainda pouco sabe a amanhã. O futuro já se mostra pleno de interrogações. Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu mais varas no sistema de agendamento online para os sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional Leia Mais

No último mês de janeiro, um juiz chamado Juan Manual Padilla, da Colômbia, fundamentou uma sentença de uma ação de direito à saúde com as respostas Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Premix Concreto Ltda., de Leia Mais

Desde que eclodiu a notícia da prisão do jogador Daniel Alves, acusado da prática de estupro, o assunto ganhou destaque na imprensa mundial. Há uma aparente Leia Mais

A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça, prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho que, sob coordenação do ministro do Superior Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/2), para manter uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou a instauração de inquérito Leia Mais

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) de um Leia Mais

Não cabe ao Poder Judiciário brasileiro restringir a aplicação de resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos que determinou que fosse contado em dobro cada dia de Leia Mais

Os produtos devem ser seguros! Este é o princípio básico (quase que universal) adotado e seguido pelas legislações dos mais variados países. Ainda em 1985, a Leia Mais

A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a ex-cônjuge, considerando que essa última recebia pensão Leia Mais

Paris, julho de 1789. As ruas estavam ocupadas pelo Terceiro Estado — gente do povo e da burguesia não pertencentes à Igreja e à realeza. O Leia Mais