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O Instituto Innovare promoveu na última terça-feira (14/2), a primeira reunião do Conselho Superior para aprovação das diretrizes e atividades do Prêmio Innovare em 2023, quando completa 20 anos. Leia Mais

O setor de eventos foi uma atividade econômica que padeceu durante a pandemia de Covid-19. Nesse contexto, em 3 de maio de 2021, foi promulgada a Lei Leia Mais

Para adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em Leia Mais

Já não é mais novidade para ninguém que as criptomoedas vêm revolucionando o sistema financeiro global, fazendo as economias do mundo terem que se adaptar aos Leia Mais

A desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, decidiu revogar nomeação de advogado dativo do juízo da Leia Mais

A decisão do Supremo Tribunal Federal de que o ICMS não pode compor a base de cálculo do PIS e da Cofins pode ser aplicada, por analogia, também Leia Mais

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) excluiu a multa aplicada pela 4ª Turma a uma bancária por ter apresentado um agravo considerado manifestamente infundado. Leia Mais

Por vislumbrar conduta abusiva, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por unanimidade, a plataforma de e-commerce Mercado Livre Leia Mais

No contrato de factoring ou também chamado de Cessão de Direitos Creditórios feitos com uma empresa de fomento mercantil, o chamado faturizador (que é a empresa Leia Mais

A seccional de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade que questiona a proibição a visitas íntimas nas prisões do estado Leia Mais

Trabalhadores permanentes da área de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) estão fora do percentual de 30% determinado pelo Conselho Nacional de Justiça de servidores Leia Mais

A prestação de serviço público deve ficar a cargo do Poder Executivo, cabendo-lhe deliberar a respeito das realizações materiais necessárias e adequadas ao atendimento das demandas Leia Mais

O tabelionato de notas é instituto presente desde o início de nosso país. Em Portugal, já no começo do século 14, instituíram-se as primeiras disposições sobre os Leia Mais

A liberdade de expressão é um direito assegurado pela Constituição, mas ele não impede que plataformas digitais, no exercício de sua liberdade econômica, moldem o perfil Leia Mais

*artigo publicado originalmente no Valor Econômico, em 7.fev.2023 Depois de tanto ouvir os economistas e a mídia martelarem insistentemente o problema do déficit público, da insustentabilidade Leia Mais

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse na última sexta-feira (17/1), em São Paulo, que o governo está preparando um mutirão para reduzir a fila Leia Mais

A sociedade internacional depara-se com uma conjunto de crises simultâneas, dentre elas: aumento do custo de vida, polarização social e política, escassez de oferta de alimentos Leia Mais

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi apresentado às iniciativas dos tribunais de Pernambuco e da Paraíba para Leia Mais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em janeiro de Leia Mais

Nesta terça-feira (21/2), quatro candidatos vão disputar uma eleição primária (uma espécie de primeiro turno) para o cargo de ministro do Tribunal Superior de Wisconsin, nos Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de revista da Cury Construtora e Incorporadora S.A., de São Paulo, contra decisão que Leia Mais