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A exploração de rifas e sorteios por influenciadores digitais tem sido uma prática disseminada nas redes sociais, fato que desperta a curiosidade da sociedade como um Leia Mais

Pessoas expostas politicamente (PEPs) são sujeitas a um nível mais elevado de fiscalização e monitoramento pelas instituições financeiras em relação a atividades financeiras e transações bancárias. Leia Mais

O desembargador Sérgio Shimura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu, nesta quarta-feira (19/2), a ordem de desocupação do prédio do centro gastronômico de luxo Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (21/2), para negar o adiamento da data limite na qual os partidos precisam ter ao menos Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, desativou sua conta no X — antigo Twitter — nesta sexta-feira (21/2). A desativação do perfil ocorreu Leia Mais

Considere o cenário em que uma organização criminosa é descoberta após a prisão de um de seus integrantes que, diante das provas e da perspectiva de Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (21/2), para validar o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 a todas Leia Mais

Imagine ser convidado a entrar no carro DeLorean e pegar carona com Marty McFly quase que acidentalmente e acompanhar, numa espécie de De Volta para o Leia Mais

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de uma mulher vítima de golpe cibernético para que uma Leia Mais

A correição parcial é remédio extraordinário, do qual juízes não gostam e que deve ser apresentada em casos estritamente previstos na lei e nos regimentos internos Leia Mais

* Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário Leia Mais

Mais de dois anos depois do prazo estabelecido pela Emenda Constitucional 80/2014 para que todas as unidades jurisdicionais do país tivessem defensores públicos, 40,9% das comarcas Leia Mais

Na era da economia globalizada dos chamados World Markets e do desenvolvimento da criminalidade organizada transnacional (fenômeno evolutivo) em boa parte por conta de Electronic Revolution, Leia Mais

Aprovada nos últimos dias de 2024, a Emenda Constitucional (EC) nº 135 foi um dos fatos políticos mais importantes do governo Lula 3. Seu significado, porém, Leia Mais

Apenas o consentimento da vítima não afasta o crime de descumprimento de medidas protetivas em contexto de violência doméstica, porque o bem jurídico tutelado é a Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça proferiu há alguns meses julgamento acerca do crime de poluição ambiental — mais especificamente, poluição sonora (AgRg no REsp 2.130.764, 5ª Leia Mais

A ação movida pela Trump Media e pela Rumble nos Estados Unidos “acusa” o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de algumas coisas — Leia Mais

O modelo centrado em empresas públicas estaduais, vigente até 2019, não foi capaz de acelerar o processo de universalização dos serviços de saneamento básico. O que Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (20/2) que o X (antigo Twitter) “efetue o imediato pagamento” de uma multa de Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quinta-feira (20/2) um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ter mais Leia Mais

O reembolso de despesas, quando remetido por sociedade brasileira à sociedade estrangeira que lhe prestou serviços, tem sido tributado pela Receita Federal com base no entendimento Leia Mais