Uncategorized

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do governo da Itália para que seja cumprida Leia Mais

Foi promulgada nesta quarta-feira (1º/3), a Lei 14.537, que reduz a alíquota do imposto de renda retido na fonte que incide sobre remessas ao exterior de Leia Mais

A Prefeitura de São Paulo publicou, em fevereiro, uma instrução normativa que regulamenta a declaração dos honorários de sucumbência em notas fiscais emitidas por escritórios de advocacia Leia Mais

O Ministério Público Federal se manifestou, nesta terça-feira (28/2), a favor de manter a construtora Odebrecht como ré em uma ação de improbidade na qual a Leia Mais

Rui Barbosa (1849-1923) dispensa apresentações, foi um homem multifacetado, indubitavelmente. Polímata por excelência, exerceu ao longo dos seus 73 anos de vida as atividades de advogado, Leia Mais

Dois jornalistas portugueses foram absolvidos, nesta terça-feira (28/2), do crime de violação de segredo de Justiça. Eles eram acusados de divulgar informações sigilosas sobre processos de Leia Mais

O Centro de Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc-TST) promoveu, na última sexta-feira (24/2), sua primeira audiência telepresencial e homologou seu primeiro acordo.  Leia Mais

A despeito de ainda haver um longo caminho a ser percorrido com relação ao estudo e efetiva aplicação do fenômeno das redes contratuais, o recente episódio envolvendo Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o trancamento de inquérito policial contra o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão de Souza, Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começa a definir, nesta quarta-feira (1º/3), se o índice adequado para corrigir condenações por dívidas civis, previsto no Leia Mais

A morte de Rui Barbosa, possivelmente o mais famoso jurista brasileiro, completa 100 anos nesta quarta-feira (1º/3). O legado positivo do advogado, político e jornalista está Leia Mais

Em 1º de março de 1923 o Brasil perdia o maior de seus filhos: Ruy Barbosa. Passado um século, sua memória ainda vive, mas, mesmo assim, Leia Mais

A Justiça Eleitoral pode aproveitar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura a ocorrência de fraude à cota de gênero nas eleições para condenar Leia Mais

O juiz Paulo Bernardi Baccarat, da 16ª Vara Cível de São Paulo, determinou a penhora das ações da TIM do  investidor Nelson Tanure. A decisão tem impacto direto Leia Mais

A pandemia reinventou o Poder Judiciário brasileiro. Forçado, é verdade, generalizou tecnologia e modernizou o atendimento ao cidadão da melhor forma possível para que o serviço Leia Mais

Novo tributo, nova legislação, nova doutrina e nova jurisprudência coexistindo, por longos anos — ninguém pode precisar quão longos, pois sempre poderão ser ampliados — com as anteriores Leia Mais

Em 1º de março de 2023, rememora-se o falecimento do grande e inestimável Ruy Barbosa, ocorrido há exatos cem anos. O notável baiano, nascido no dia 5 Leia Mais

Como o Banco Itaú não comprovou a falta de pagamento de parcela de financiamento, o juiz Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, da 15ª Vara Cível do Foro Leia Mais

Considerando a ausência de tipicidade material na conduta, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma revisão criminal para Leia Mais

Na última Quarta-Feira de Cinzas, foi publicada a Portaria MF nº 20/2023. Trata-se de mais um degrau na escalada de mudanças que os tributaristas brasileiros tropicam Leia Mais

Observa-se, na imprensa, forte repercussão de uma recente manifestação do Supremo Tribunal Federal, no equacionamento dos temas 881 e 885 de sua jurisprudência com repercussão geral. Leia Mais