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Não é novidade que o investimento em infraestrutura representa um pilar essencial para o desenvolvimento socioeconômico de um país. Em termos práticos, estudos do Banco Mundial  Leia Mais

Criada para monitorar pessoas em progressão de pena, a tornozeleira eletrônica é um instrumento benéfico, mas seu uso não pode ser desvirtuado para desafogar o sistema Leia Mais

Submetido pela terceira vez a júri popular pelo mesmo homicídio qualificado, após ter inicialmente confessado o crime e ser acusado em plenário pelo próprio pai, um Leia Mais

A modernização de processos, impulsionada pelo avanço tecnológico, trouxe à tona um paradoxo no âmbito das licitações e contratos públicos: a inteligência artificial (IA), com o Leia Mais

Estreia neste sábado (22/2) Crime da 113 Sul, série documental sobre as investigações do assassinato do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Guilherme Villela. Os quatro Leia Mais

A designação de uma audiência de instrução e julgamento não pode ser condicionada à apresentação do réu para cumprimento de mandado de prisão. Com esse entendimento, Leia Mais

A administração pública no Brasil, guiada pelos princípios constitucionais, enfrenta o desafio contínuo de assegurar eficiência, continuidade e economicidade na gestão dos recursos públicos. Um dos Leia Mais

A denominação de logradouros e próprios públicos desempenha um papel fundamental na organização urbana, permitindo a identificação precisa de endereços, a prestação eficaz de serviços públicos Leia Mais

Ainda que o recurso em análise seja da defesa de uma pessoa condenada por improbidade administrativa, o julgador pode reenquadrar a conduta do réu em um Leia Mais

* Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário Leia Mais

Entre os advogados que são usuários frequentes de inteligência artificial (IA) generativa, 71% se capacitaram de alguma maneira antes de aderir à tecnologia. Enquanto isso, 79% Leia Mais

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma bancária contra a decisão que confirmou sua demissão por justa causa Leia Mais

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a dona de uma clínica por apropriação de proventos e retenção do Leia Mais

Por que o tema? Um dos aspectos mais relevantes da estrutura processual penal diz respeito à necessidade de identificação prática e normativa do modelo acusatório [1], Leia Mais

Usuários de smartphones Android em São Paulo e no Rio de Janeiro foram surpreendidos na madrugada do último dia 14 de fevereiro por um alerta de Leia Mais

“Horror tem rosto… e é preciso fazer amizade com o horror” [1] 1) Introdução: o belo é apenas a outra face do horror Este texto inaugura Leia Mais

Pretende-se discutir o conceito de “melhor posse” no anteprojeto de reforma do Código Civil, já oficialmente protocolado no Congresso. No Código Civil vigente o instituto não Leia Mais

A tributação das subvenções para investimento no revogado regime da Lei nº 12.973/14 é mais um exemplo de tema tributário cujas discussões “não acabam nem quando Leia Mais

A França recuou. O Panamá recuou. O México recuou. O Canadá recuou. O Brasil recuou. Nos primeiros dias do seu atual mandato, o presidente dos EUA, Leia Mais

No Brasil ainda se discute quais seriam os requisitos para a insignificância material, ou seja, a conduta que, embora prevista na lei penal, não seria materialmente Leia Mais

É dever do poder público garantir o acesso à educação por meio da oferta de vaga em creche ou pré-escola próxima à residência da criança. Com Leia Mais