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Escrevi um artigo sobre juiz das garantias invocando no título uma anedota da antiga União Soviética (Os Três Amores e o Partido). Para ver se o Leia Mais

Nos últimos tempos, algumas decisões decretadas na Justiça do Trabalho têm sido cassadas pelo STF, em sede de reclamação constitucional, de modo que esse instrumento processual Leia Mais

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucionais decretos do estado de São Paulo que renovaram a concessão do serviço de transporte coletivo entre a Leia Mais

Há alguns anos venho defendendo a necessidade se promover uma releitura dos institutos jurídicos em face da ocorrência da virada tecnológica do direito processual,[1] como eixo Leia Mais

A união estável é equiparada ao casamento civil como entidade familiar, conforme dispõe a Constituição (artigo 226, §3º) e o Código Civil (artigo 1.723), e, portanto, goza de Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal celebrou nesta quarta-feira (23/8) um acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), acusado de beneficiar indevidamente o município de Leia Mais

Por previsão constitucional, é inquestionável a competência do presidente da República para decretar hipóteses de indulto, sob critérios discricionários de conveniência e oportunidade. Assim, devido ao Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ex-presidente da corte, manifestou seu repúdio às declarações xenófobas do governador do estado americano da Flórida, Leia Mais

No dia 21 de fevereiro de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de duas ações constitucionais que discutiam se havia omissão do Leia Mais

O advogado brasileiro Romero Cabral da Costa Neto foi preso por agentes do FBI nesta quarta-feira (23/8), em Washington, nos Estados Unidos, com a acusação da Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira abriu prazo de 15 dias para que entidades representativas de condomínios e instituições financeiras se habilitem Leia Mais

O sistema europeu de tutela dos interesses estratégicos, societários e (ou) operacionais em geral é fundamentalmente regulamentado: (a) de um lado, pelo artigo 346 do TFUE (Tratado sobre Leia Mais

O juiz das garantias assegura o respeito aos direitos fundamentais dos investigados, em concordância com o que foi consagrado pela Constituição Federal, e reduz o risco Leia Mais

Começa nesta quinta-feira (24/8) e vai até sábado (26/8) o 14º Encontro Anual Aasp, que vai reunir personalidades da comunidade jurídica como Alexandre de Moraes, ministro Leia Mais

Considerações iniciais sobre o artigo 1.030: pista principal Após a interposição do recurso especial e/ou extraordinário, o caminho que o processo vai percorrer pode ser mais Leia Mais

Para a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, a edição da Lei 14.454/2022 pelo Congresso Nacional é suficiente para permitir a superação da tese, Leia Mais

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 45/2019, que trata da reforma tributária, foi aprovada na Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado. Como se Leia Mais

A modulação de efeitos adotada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 809 da repercussão geral não se aplica à hipótese de acordo firmado pelas partes anteriormente Leia Mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) firmou entendimento segundo o qual a receita bruta e o faturamento, para fins de definição da base de cálculo de incidência da Leia Mais

Está em disputa na 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça a presunção do prejuízo sofrido pelo réu que, durante uma ação penal, é interrogado em Leia Mais