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– Durante as próximas semanas, o Legal Grounds Institute revisitará os principais tópicos abordados durante o seminário “Democracia e Plataformas Digitais” organizado em conjunto com a Leia Mais

Breve introdução A investigação criminal no Brasil, desde a Constituição de 1988, tem ganhado cada vez mais importância, em especial por se traduzir como uma garantia Leia Mais

Ultimamente, os atuantes na esfera aduaneira acompanham um incremento nas fiscalizações de valoração aduaneira assim como uma sofisticação da Receita Federal em relação ao procedimento de Leia Mais

O procedimento da recusa de promoção do juiz mais antigo é raro de ocorrer e, talvez, por isso mesmo, são também raros os escritos e a Leia Mais

No conto Diante da Lei, Kafka narra a história de um homem do campo, nos termos usados pelo autor, que tenta acessar a lei. Esse acesso Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade de lei de Minas Gerais que permitia ao governador conceder isenção de tarifa Leia Mais

O Ministério da Cultura reconheceu a aplicabilidade da tabela de honorários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o custeio de serviços jurídicos no âmbito Leia Mais

Para o fotógrafo Sebastião Salgado, o Poder Judiciário é um grande aliado da causa indígena. Na noite desta segunda-feira (17/4), ele participou do primeiro simpósio internacional Leia Mais

Sabe-se que a base das operações de compra e venda é a fixação de uma prestação visando ao recebimento de uma contraprestação. Porém, é desarrazoado ater-se Leia Mais

Só é possível criar e extinguir cargos públicos por meio de lei. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense estabeleceu prazo de Leia Mais

Primeira mulher negra a presidir a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da Ordem dos Advogados do Brasil, Silvia Souza tem feito história no combate às injustiças sociais. Silvia Leia Mais

Norma estadual que cria obrigações para agentes de segurança não invade a competência da União para legislar sobre processo penal, e, sim, regula assunto de interesse Leia Mais

O presidente da República só pode extinguir funções ou cargos públicos por meio de decreto quando eles estiverem vagos. Assim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta Leia Mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai elaborar a lista sêxtupla com indicações de nomes ao Superior Tribunal de Justiça em 19 de Leia Mais

Em março deste ano, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 61/2023 [1], por meio da qual manifestou o entendimento de que as empresas Leia Mais

Injustiça, desproporcionalidade, irrazoabilidade, falta de equidade ou existência de outros julgados do Supremo Tribunal Federal não autorizam o uso da técnica da distinção para afastar a Leia Mais

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai apreciar, nesta terça-feira (18/4), se o direito de acesso amplo aos elementos de prova já documentados em Leia Mais

Repercutiu nos meios de comunicação o caso envolvendo as brasileiras Kátyna Baía e Jeanne Paollini, que foram presas após desembarcarem no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, Leia Mais

O escritório Lefosse anunciou, nesta segunda-feira (17/4), a promoção de seis advogados a sócio do escritório. Com isso, a banca reforça as áreas de Energia, Imobiliário, Mercado Leia Mais

A perda de cargo ou da função pública em razão de condenação criminal não é automática, pois demanda fundamentação específica — salvo crime de tortura. Seguindo Leia Mais

A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta segunda-feira (17/4) ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia.  Denúncia leva em conta fala de Leia Mais