Uncategorized

Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil nesta segunda-feira (17/4), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, citou as principais ações Leia Mais

O advogado Philippe Alves do Nascimento, do escritório Mattos Filho, lançou nesta terça-feira (18/4) o livro Insider trading e Direito Penal. A prática de insider trading é Leia Mais

O saneamento básico no Brasil se apresenta como uma questão de vital importância e possui indiscutível relevância para o progresso sustentável e a melhoria da qualidade Leia Mais

O princípio da insignificância não se aplica aos crimes contra a administração pública, independentemente do valor envolvido na conduta. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Leia Mais

Este ensaio procura enfrentar temas ligados à conversibilidade entre os embargos de declaração e o agravo interno, tratando de aspectos como a ampliação argumentativa, a falta Leia Mais

Não é necessário muito esforço para destacar a relevância ecológica das formações florestais. As florestas são o locus de uma diversificada teia de vida. Neste espaço Leia Mais

Em meio às discussões sobre o pagamento de adicional por tempo de serviço (ATS) a juízes federais, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu Leia Mais

Ao contrário do que foi noticiado por diversos veículos jornalísticos na segunda-feira (17/4), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, não pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão Leia Mais

Este artigo pretende demonstrar a possibilidade de adesão às atas de registro de preços municipais no âmbito da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações Leia Mais

A emissora Fox News e a empresa Dominion Voting Systems, que produz urnas eletrônicas, chegaram a um acordo no âmbito do processo de difamação movido pela última Leia Mais

Por irregularidades no funcionamento do órgão, a 5ª Câmara de Direito Público Privado do Tribunal de Justiça fluminense ordenou que o governo do Rio de Janeiro Leia Mais

No último dia 6, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) divulgou uma série de perguntas e respostas para orientar e esclarecer questões sobre um Leia Mais

O ajuizamento de uma petição despropositada e inadequada, baseada em uma conversa com o aplicativo de inteligência artificial ChatGPT, levou o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Leia Mais

O direito de acesso amplo aos elementos de prova já documentados em investigação criminal, garantido à defesa pela Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal, também se Leia Mais

Por considerar que a retenção afronta a autonomia financeira e orçamentária do Poder Judiciário e do Ministério Público locais, o Supremo Tribunal Federal invalidou por unanimidade, Leia Mais

Começa nesta terça-feira (18/4), nos Estados Unidos, o julgamento do processo de difamação movido pela empresa Dominion Voting Systems contra a emissora de direita Fox News. A Leia Mais

A demanda pela revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) já é conhecida. Trata-se da maior tese de interesse dos trabalhadores da atualidade, Leia Mais

Abandonar o plenário do Tribunal do Júri como tática de defesa por discordar de um ato praticado pela acusação é causa para aplicação da multa ao advogados Leia Mais

Quando a atual Constituição foi feita e aprovada, apple era só uma fruta para a maior parte dos brasileiros, a internet estava saindo da pré-história e Leia Mais

O advogado Rodrigo Tacla Duran, que mora na Espanha, pediu à 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta terça-feira (18/4), o adiamento de seu depoimento presencial, que estava Leia Mais

Nenhum momento histórico foi tão complexo como o presente. Vivemos um mundo digital, em tempo de virtualização e instantaneidade, com uma consequente dispersão de nossas realidades. Leia Mais