Uncategorized

O BBL Advogados agora é um escritório carbono zero. Por meio da plataforma Moss.Earth, a banca passou a apoiar os projetos ambientais Agrocortex, Fortaleza Ituxi e Leia Mais

O uso de tecnologia para aumentar a punição a desmatadores será tema do seminário “Responsabilização Judicial por Desmatamento na Amazônia”, que o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) Leia Mais

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que a Polícia Federal apure acusações de um delator de que o governador do Rio de Janeiro, Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira (19/4), a favor de receber as cem primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República contra envolvidos nos atos Leia Mais

A adoção de medidas integradas para ampliar a segurança nas escolas foi tema de reunião com presidentes dos Poderes da República, ministros, governadores, prefeitos e outras Leia Mais

Por não verificar ilegalidade flagrante que justificasse a concessão da liminar, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça que prorrogou Leia Mais

Como são legalmente responsáveis pela apresentação dos registros de candidaturas nas eleições proporcionais, dirigentes partidários devem obrigatoriamente ser parte das ações que investiguem a ocorrência de Leia Mais

Empates nas turmas do Supremo Tribunal Federal só são favoráveis aos réus em Habeas Corpus ou recursos penais. Com base nesse entendimento do Plenário e considerando Leia Mais

Uma sequência de denúncias contra o ministro da Suprema Corte Clarence Thomas vem produzindo muita fumaça, mas nenhum fogo à vista. Isto é, estão enlameando a Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (19/4) se a Itália deve enviar a íntegra do processo em que condenou Leia Mais

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vem, há muitos anos, conferindo atenção especial e crescente ao mercado de saúde suplementar por meio do exercício de Leia Mais

Por reconhecer que a vontade colocada no contrato divergia da real intenção das partes, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Leia Mais

Para o Superior Tribunal de Justiça, o fato de uma estrangeira ser mãe de criança brasileira, por si só, não basta para impedir sua expulsão do Leia Mais

Em movimento atualizador das normas pragmáticas do Direito de Família, o Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento nº 141, de 16 de Março de 2023, Leia Mais

Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf em que foi discutido o cabimento ou não de multa em decorrência da distribuição de lucros por pessoa jurídica Leia Mais

O descumprimento reiterado de ordens judiciais por parte de uma construtora e incorporadora em ação de execução motivou o juiz Raphael Garcia Pinto, da 4ª Vara Leia Mais

“Nada como um bom caso concreto para derrubar uma ótima teoria jurídica”. (ministro Paulo de Tarso Sanseverino [1]) Importância da jurisprudência para o estudo da responsabilidade civil Leia Mais

Costumamos não dar muita importância às facilidades extraordinárias que temos hoje e que eram impensáveis no início dos anos 2000. Em 20 anos, nossa sociedade, a Leia Mais

Como é cediço, a imunidade tributária é o limite imposto ao poder de tributar, ou seja, exige do Estado um dever de não cobrar determinado tributo, Leia Mais

Diversos estados estão glosando a tomada de crédito do valor referente ao frete do transporte interestadual de combustíveis pelas distribuidoras, por entender que a operação interestadual Leia Mais

Para ampliar o debate e a análise do sistema de precatórios no Brasil, importante identificar como são operacionalizados os pagamentos de dívidas judiciais pelo Estado em Leia Mais