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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento, com repercussão geral, que discute se a data da Leia Mais

Em que pese vivermos num país capitalista e com pensamento eminentemente liberal, a Constituição foi forjada numa época de imensa turbulência, violência, arbitrariedades e disparidade de Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (19/4) a promoção de dois juízes ao cargo de desembargador da corte, classe Leia Mais

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento na segunda-feira (17/4) a um recurso que contestava a fixação de honorários advocatícios no patamar mínimo de Leia Mais

O Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/2020) vai trazer um dispositivo que prevê o pagamento, pelas grandes empresas de tecnologia, aos veículos de comunicação Leia Mais

No dia a dia das pessoas, principalmente as que trabalham em departamentos de empresas, é normal que exista a divisão de tarefas e que isso implique Leia Mais

Responsável por analisar recursos da finada “lava jato”, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém vivo ainda hoje o legado da autodenominada Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta quarta-feira (19/4) a análise do recurso da defesa do ex-jogador Robinho contra decisão monocrática do relator, Leia Mais

Este artigo oferece uma discussão preliminar dos efeitos que o novo arcabouço fiscal (NAF), divulgado pelo governo Lula em 30 de março de 2023, pode produzir Leia Mais

O mês de abril é destinado a rememorar graves crimes contra a humanidade: o genocídio contra o povo armênio, em 1915, quando um milhão e meio Leia Mais

A próxima edição do Exame de Ordem Unificado da OAB terá uma novidade: a inclusão das disciplinas de Direito Financeiro, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral. As Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (19/4) se o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate a endemias (ACEs) deve Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, o envio à primeira instância de uma ação penal contra o ex-deputado estadual Fernando Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (19/4) pelo recebimento das denúncias contra bolsonaristas envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em Leia Mais

No último dia 30 de março, o governo Lula divulgou o novo arcabouço fiscal (NAF), que irá substituir a emenda constitucional do teto de gastos, conforme Leia Mais

O vice-presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Sica, e o presidente da Comissão de Precatórios da entidade, Felippo Scolari, reuniram-se nesta Leia Mais

Todos os anos entre os meses de março e abril — e no ano de 2023, maio — o brasileiro se preocupa com a entrega da Declaração de Leia Mais

Por considerar sem sentido os argumentos apresentados pelos clubes Flamengo e Fluminense, o desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve nesta Leia Mais

Somente em 2022, foram abertas quase 4 milhões de empresas no Brasil, de acordo com o Mapa de Empresas, desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio Leia Mais

Nos últimos dias 28 e 29 de março, o Marco Civil da Internet (MCI) — Lei n° 12.865/2014 — [1] voltou a ser objeto de atenção Leia Mais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu uma representação contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça paranaense, que afirmou na última Leia Mais