Uncategorized

O Judiciário tem o poder de negar seguimento a um cumprimento de sentença requerido pela Defensoria Pública para cobrar honorários de sucumbência em valores tão baixos Leia Mais

Seguindo o conceito da teoria do fato consumado do Superior Tribunal de Justiça, a Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio Verde (GO) Leia Mais

Ives Gandra da Silva Martins começou a advogar em 1958. Nos 65 anos que se passaram desde então, sua carreira experimentou uma série de transformações, assim Leia Mais

A criação de cunho artístico e intelectual por sistemas de inteligência artificial (IA) não é exatamente uma novidade, a exemplo de pinturas como o The Next Leia Mais

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não deverá somar os proventos de aposentadoria de seus empregados com a remuneração do cargo público para efeito de Leia Mais

Transformação digital, comércio digital, e-commerce. Difícil quem não se depare com esses termos cotidianamente ao navegar pelo ambiente empresarial. Da mesma forma, difícil tratar do futuro Leia Mais

O escritório de advocacia Falco, Gimenes & Brunelli (FGB Advogados) está abrindo sua mais nova filial no Rio de Janeiro. Consequência da acelerada expansão de suas Leia Mais

O Ministério Público Federal de São Paulo determinou, nesta segunda-feira (1º/5), que o Google e a Meta (empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp) prestem informações, Leia Mais

Há mais de uma década se vem escrevendo sobre a possibilidade do exercício da advocacia fora das atribuições pelos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) [1], Leia Mais

O assunto tributário mais discutido em Fortaleza tem sido a cobrança da “Taxa do Lixo”, nome comum para a Taxa de Serviço Público de Manejo e Leia Mais

Themis “é uma divindade grega por meio da qual a justiça é definida, no sentido moral, como o sentimento da verdade, da equidade e da humanidade, Leia Mais

O poder disciplinar do empregador autoriza-o a punir o empregado que comete uma falta, advertindo-o, suspendendo-o ou mesmo dispensando-o. Tal poder deve ser exercido de forma Leia Mais

Ainda pende de julgamento no Supremo Tribunal Federal o Tema 1.031, repercussão geral no RE 1.017.365-SC. Sua retomada está prevista para junho de 2023, segundo a Leia Mais

Julgando que houve constrangimento, humilhação e abalo à honra, o juiz federal substituto Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou Leia Mais

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) moveu, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade Leia Mais

Recentemente, no RHC 173.448, o colendo Superior Tribunal de Justiça entendeu por trancar uma ação penal, em virtude de ausência de justa causa, face à absolvição Leia Mais

A instalação dos processos eletrônicos em todo o país é um fenômeno que cresce a cada dia. Em breve todas as unidades e varas judiciais de Leia Mais

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) publicou, na última quarta-feira (26/4), uma norma interna que regulamenta situações nas quais uma sentença arbitral Leia Mais

O tempo usado para limpar a casa, preparar alimentos e cuidar de crianças, idosos e familiares doentes pode ser computado como período de trabalho para fins Leia Mais

Parques nacionais são de posse e domínio públicos. Ainda que seja permitida a visitação para recreação e turismo ecológico, áreas particulares incluídas em seus limites devem Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde vêm trabalhando em parceria para gradualmente fechar os hospitais de custódia, também conhecidos como manicômios judiciários — instituições onde pessoas Leia Mais