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Diálogos apreendidos na “operação spoofing”, aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que procuradores da finada “lava jato” resistiram a destinar aos cofres públicos Leia Mais

A proteção constitucional dos direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988. Leia Mais

O cronista Conrado Hübner Mendes, em pelo menos um caso, submeteu o que ia publicar aos procuradores da República da autoapelidada “força-tarefa da lava jato”. Nas Leia Mais

Estrangeiros casados e divorciados no exterior não averbarão o divórcio no Brasil. A prova desse divórcio emergirá de documento estrangeiro legalizado por consulado brasileiro — ou Leia Mais

O ex-chefe da autoproclamada força-tarefa da “lava jato”, Deltan Dallagnol, que perdeu neste ano o cargo de deputado federal por tentar burlar a Lei da Ficha Leia Mais

Diálogos entre procuradores da finada “lava jato” apreendidos na “operação spoofing”, aos quais a revista eletrônica Consultor Jurídico teve acesso, mostram que a organização não governamental Leia Mais

A ministra Rosa Weber, figura ímpar de magistrada exemplar, mostrou-se  notável presidente do Supremo Tribunal Federal, deixando, na história da Suprema Corte do Brasil, a marca Leia Mais

Com a alegação de que não constatou alterações fáticas nas circunstâncias iniciais, o desembargador Luiz Antonio Bonat, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou um pedido Leia Mais

Diante de um dos mais amplos fenômenos de judicialização das políticas de saúde do mundo, o Brasil deve se dedicar, tanto quanto possível, a construir saídas Leia Mais

Em mais um exemplo no qual a realidade contradisse alguns especialistas, foi baixo o número de recuperações judiciais e de falências distribuídas durante e logo após Leia Mais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (26/9) se a entrada em vigor da Lei 9.610/1998 permite afastar os efeitos de uma Leia Mais

Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Leia Mais

Concretizou-se nesta terça-feira (26/9) a alteração de critérios para promoção nas carreiras dos magistrados previstas na Resolução CNJ nº 106/2010, que tão somente explicitava os critérios Leia Mais

A aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) autoriza a remição de pena por estudo, mesmo que o preso já tenha concluído o ensino médio antes de iniciar Leia Mais

O mercado da moda e do direito de marca colidem frequentemente, resultando em disputas legais que capturam a atenção do público. Um caso emblemático que exemplifica Leia Mais

Os acórdãos dos tribunais superiores que confirmam a condenação do réu ou a decisão de pronúncia também servem para interromper o curso da prescrição da pretensão Leia Mais

A Suprema Corte Americana, no processo em que alterou sua jurisprudência sobre o aborto, que remanescia desde 1973 na questão Roe v. Wade, admitiu um grupo Leia Mais

O Poder Judiciário tem recebido com frequência as reclamações trabalhistas com pedido de restituição dos valores descontados a título de contribuição negocial, assistencial ou confederativa. Nos Leia Mais

O voto de minerva só é possível quando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral ainda não votou. Se ele já se manifestou no julgamento, não cabe Leia Mais

É impossível falar em futuro sem falar em mobilidade de baixa emissão de carbono. O desafio está posto e, no Brasil, sob a condução do presidente Lula, Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta segunda-feira (25/9), que as big techs devem remunerar o conteúdo jornalístico. Ele apontou que essas empresas não Leia Mais