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Ponto de virada: o formalismo institucional Divulgação Sempre se escuta a possibilidade de uma “sociedade aberta aos intérpretes”, nos moldes da teoria de Peter Häberle. De Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta sexta-feira (28/2) a postura do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante reunião com Volodimir Leia Mais

Em nota assinada pelos integrantes de sua direção, o Superior Tribunal de Justiça manifestou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de Leia Mais

O regime jurídico do acordo de não persecução civil (ANPC), inserido na Lei 8.429/1992 (LIA) pela Lei 14.230/2021, não prevê expressamente a necessidade de que a Leia Mais

A tramitação de uma ação deve ser regida pelas normas processuais vigentes no momento em que ela foi ajuizada, mesmo que a lei tenha sido substituída Leia Mais

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou no dia 31/1/25 o projeto de lei de reforma do Código Civil. O PL 4/25 é baseado em um anteprojeto Leia Mais

Se há falha no suporte ao franqueado, é caracterizado o descumprimento de contrato e é devida sua extinção. Com esse entendimento, o juiz Guilherme de Paula Leia Mais

A pessoa que ajuíza uma ação e a vê extinta parcialmente graças ao resultado de procedimento arbitral instaurado paralelamente a seu pedido deve pagar honorários de Leia Mais

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa, que foi condenada a pagar indenização por Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (28/2), para manter a decisão liminar do ministro Flávio Dino que homologou um plano apresentado pelo Leia Mais

É ilegal a cláusula contratual que mantém a cobrança de juros pactuados para todo o contrato em caso de liquidação antecipada, inclusive se isso ocorrer por Leia Mais

A nova regra de tributação brasileira, sancionada recentemente, introduziu mudanças significativas na cobrança de impostos sobre o consumo. Essas alterações podem afetar diretamente setores que já Leia Mais

A nova Contribuição Especial de Grãos do estado do Maranhão Em 25 de novembro de 2024, o estado do Maranhão instituiu, com fundamento no artigo 136, Leia Mais

O desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, passará a atuar convocado à 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Leia Mais

O excesso de texto contido na Lei nº 14.133/2021, impetuosamente regulamentar, ditando, em pormenores, a universalidade de toda sorte de palavras e vocábulos mentalmente conjecturados pelo Leia Mais

O direito à saúde é garantido constitucionalmente. Diante disso, não é razoável que associações beneficentes que prestam atendimento à população sejam prejudicadas por limites orçamentários para Leia Mais

Há 11 anos, André Karam Trindade e Alexandre escreveram aqui nesta ConJur um texto: “Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STF”, em que Leia Mais

Recentemente, viralizou na internet um suposto contrato de trabalho com uma cláusula segundo a qual o trabalhador se comprometia a não adoecer, sob pena de sanções Leia Mais

* Artigo publicado na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site Leia Mais

Devido à falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da “lava jato”, o Supremo Tribunal Federal vem anulando todos os seus atos contra Leia Mais

Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de emprego. Na audiência de instrução, Leia Mais