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A mera menção à quantidade de droga apreendida e à ausência de atividade laboral remunerada do réu não conduz a uma automática conclusão sobre o risco Leia Mais

Com base nos princípios da publicidade e da transparência, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de São José do Leia Mais

No que tange à Espanha, o caso que envolveu Vinicius Júnior, o Vini Jr. do do Real Madrid, tem como tipificação penal espanhola os crimes de Leia Mais

A 9ª Vara Cível de São Paulo determinou, por meio de decisão liminar, nesta terça-feira (23/5), a apreensão de R$ 438 mil investidos por um homem no fundo Leia Mais

Em petição na noite de segunda-feira (23/5), o delegado da Polícia Federal Renato Castanheira Fanton apresentou à 13ª Vara Federal de Curitiba notícia-crime apontando ilegalidades cometidas Leia Mais

No dia 29 de maio, acontece o lançamento simultâneo de cinco livros com contribuições de profissionais do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. Obras com Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal decidiu excluir as terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, remanescentes quilombolas e demais comunidades tradicionais da incidência de lei paulista que autoriza Leia Mais

A prática de coação, chantagem, extorsão e tortura por parte do Estado contra cidadãos — pelos mais diversos motivos — permeia a história da humanidade. É Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se a agravante de pena pelo cometimento de crime em ocasião de Leia Mais

O termo mass attack, na criminologia, se refere a um tipo de ataque violento em massa que pode ser realizado por um indivíduo ou grupo. É Leia Mais

É válida a livre nomeação da chefia da advocacia pública municipal, seja entre profissionais de carreira ou não. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liberdade formulado pela defesa de D.D.B.T., acusado de tentar matar a advogada Nayara Gilda Gomes Leia Mais

Foi publicada em 26/10/2021 a Lei nº 14.230, a qual promove substanciais alterações na Lei nº 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA). Dentre as incontáveis Leia Mais

Em uma decisão que deverá ser divulgada ainda neste “ano judicial” dos Estados Unidos, que se encerra em 30 de junho, a Suprema Corte do país poderá desqualificar, Leia Mais

A internet revolucionou a maneira como as pessoas se comunicam e consomem informação, permitindo que qualquer indivíduo possa se expressar livremente em diversas plataformas online. No Leia Mais

Por entender que houve afronta à moralidade administrativa e indícios de desvio de finalidade, a 5ª Vara da Fazenda de Belém decidiu por meio de liminar cassar a Leia Mais

Juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt assumiu os casos que estavam com Eduardo Appio, juiz titular. Ele foi afastado do cargo por Leia Mais

A venda da dívida ativa pode ser uma solução ambiciosa, porém eficaz para recuperar recursos financeiros para a União. É o que sugere o tributarista Luiz Gustavo Bichara. Leia Mais

Por entender que a sociedade já está participando dos debates sobre a concessão do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Complexo Esportivo do Ibirapuera) à iniciativa privada, a juíza Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ordenou, nesta segunda-feira (22/5), que lhe sejam enviadas cópias de duas ações penais contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, além Leia Mais

Por entender que uma parte do corpo de funcionários do Hospital Estadual Universitário de Londrina desrespeitou as escolhas existenciais de uma paciente Testemunha de Jeová, o Leia Mais