Nos primeiros versos da obra Poemas dos becos de Goiás e estórias mais, Cora Coralina apresenta uma mulher que usa a poesia para se reinventar, capaz de Leia Mais
Conforme o parágrafo 1º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, qualquer publicidade inteira ou parcialmente falsa, capaz de induzir o cliente ao erro, Leia Mais
Contrato eletrônico é o negócio jurídico pelo qual a manifestação de vontade das partes, de duas ou mais pessoas, cria vínculos recíprocos, mediante o uso da Leia Mais
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada e expondo Leia Mais
Em evento neste fim de semana na capital francesa, reunindo importantes atores políticos, econômicos e do Poder Judiciário, assistiu-se à um interessante discurso proferido pelo ministro Leia Mais
Em relações mistas ou complexas, nas quais não é possível claramente segmentar as obrigações, o imposto sobre serviços (ISS) incide se a atividade for definida como serviço Leia Mais
Enquanto o casal tem a sua união desfeita (ou em processo contínuo de deterioração relacional), um dos consortes pode adredemente desfazer ou omitir os bens, dificultando Leia Mais
A alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado sobre a remessa ao exterior do ganho de capital decorrente da venda de participação societária Leia Mais
Disparos de arma de fogo por agentes estatais geram o dever de indenizar, em especial quando efetuado contra pessoa que perseguida por policiais sem que houvesse qualquer Leia Mais
Com o início do governo Lula 3, a União retomou a pauta de reindustrialização do país. A mais recente prova disto é o lançamento da Estratégia Leia Mais
Como é cediço, a execução fiscal é o instrumento utilizado pela Fazenda Pública para realização do seu crédito tributário, ambiente no qual são praticados atos expropriatórios Leia Mais
“As Cartomantes” é uma crônica (eita gênero delicioso!) de Olavo Bilac, datada provavelmente de 1901. O parnasiano, cadeira 15 na Academia Brasileira de Letras, poeta e cronista, Leia Mais
A proteção do meio ambiente vem se tornando uma das maiores preocupações dos brasileiros. Àqueles que praticam um dano ambiental, a Lei da Política Nacional do Leia Mais
Se o transporte pago pelo exportador integra o preço do bem exportado, tributar o transporte equivale a criar cobrança sobre a própria operação de exportação, o Leia Mais
A renda ganha é tributada (juros, salários, aluguéis, ganhos do capital, vendas, doações que expressam aumentos patrimoniais). Por outro lado, as pessoas jurídicas e físicas gastam Leia Mais
No julgamento do Recurso em Habeas Corpus nº 150343/GO (2021/0217561-8), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a gravação ambiental feita por um dos Leia Mais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou recentemente um projeto de lei que visa tornar imprescritíveis os crimes de corrupção ativa e passiva, bem Leia Mais
Considerando que os profissionais exercem função diferenciada por força de estatuto próprio, a 3ª Turma do Tribunal Superior Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma construtora Leia Mais
A alíquota da contribuição decorrente dos riscos ambientais do trabalho (RAT) deve levar em conta a atividade preponderante exercida, que agrega o maior número de trabalhadores Leia Mais
Nos próximos dias 19 e 20/10, a Câmara de Comércio de Bogotá será palco de um seminário sobre lawfare e seu impacto na economia e no desenvolvimento econômico da Leia Mais
Em contratos bancários, o consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com uma seguradora por ela indicada. Consumidor foi surpreendido Leia Mais
Termos como “legítima defesa da honra”, “crime passional” e “matar por amor” mascaram a realidade dos assassinatos de mulheres por parceiros, refletindo a naturalização e legitimação Leia Mais
A soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada. Esse Leia Mais
A Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, receberá no próximo dia 26 o Seminário Brasileiro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. O Leia Mais
Com o objetivo de aprimorar a eficiência na recuperação de créditos públicos, a Lei Complementar 208/2024 (LC 208/2024) trouxe relevantes alterações na securitização da dívida ativa Leia Mais
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (11/9), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, opinou pelo não conhecimento de duas arguições de descumprimento de Leia Mais
Recentemente, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou a Lei nº 9.528, de 30 de agosto de 2024, a qual foi sancionada pelo governador, que declara a Leia Mais
O Senado do México aprovou nesta quarta-feira (11/9) uma reforma na Constituição do país que institui a eleição popular para juízes de qualquer instância. É o Leia Mais
Tramita no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2023) que pretende incluir, entre as competências do Poder Legislativo, a prerrogativa de sustar decisões do Leia Mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (12/9) dar mais três dias úteis para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma Leia Mais