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Na opinião do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a litigiosidade desenfreada que tanto prejudica o Brasil tem como uma das causas o que ele Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio imediato de novos canais, perfis e contas utilizados pelo influenciador e podcaster Bruno Monteiro Leia Mais

A revelia não conduz, por si só, à condenação, porque é preciso comprovar os fatos alegados na petição inicial. Além disso, se essa comprovação exigir a Leia Mais

Com a publicação da Lei Federal nº 14.133, em 1º de abril de 2021, a legislação passou a prever novos crimes licitatórios. Dentre eles, e inaugurando o Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (14/6) a constitucionalidade da criação do juiz das garantias. O relator da matéria, ministro Luiz Fux, Leia Mais

A falta de cautela de consumidores que compram passagens aéreas falsas oferecidas por golpistas resulta na inexistência de qualquer responsabilidade das empresas. Com essa leitura, duas Leia Mais

A base de cálculo pode ser compreendia como a grandeza econômica que advém dos fatos jurídicos sujeitos aos tributos. Contudo, a grandeza efetiva dos acontecimentos e Leia Mais

Morreu nesta quarta-feira (14/6) o desembargador Reinaldo Felipe Ferreira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aos 74 anos. Reinaldo Felipe Ferreira com sua mulher, o Leia Mais

Um vídeo publicado na internet com mensagem de cunho discriminatório e que ofende as pessoas portadoras de Síndrome de Down pode ser caracterizado como ato de Leia Mais

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu nesta quarta-feira (14/6), por 5 votos a 3, que todos os processados na “lava jato” podem Leia Mais

Aos 30 de maio de 2023, foi publicada a Lei n.º 14.592/2023, fruto da Medida Provisória nº 1.147/2022, que — dentre as diversas alterações na legislação da Leia Mais

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, admitiu um recurso extraordinário que discute se há vínculo empregatício entre um motorista e Leia Mais

É de conhecimento geral que a aquisição de um imóvel deve ser precedida de uma minuciosa análise acerca da regularidade documental do bem e também de Leia Mais

O desembargador Natan Zelinschi de Arruda, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um pedido de liminar que tentava suspender um procedimento arbitral do Centro de Leia Mais

Ainda que o réu tenha sido citado nos autos, a parte autora não pode ser condenada ao pagamento de ônus de sucumbência na ação caso haja Leia Mais

Em janeiro de 2004 foi criado o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação, contribuições sociais para a integração social e de formação do patrimônio do servidor público, bem Leia Mais

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (14/6) o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa a validade da Portaria 1.128/2003 Leia Mais

A III Jornada de Direito Processual Civil está com inscrições abertas de enunciados com novas interpretações sobre o processo civil, ajustadas às inovações legislativas, doutrinárias e Leia Mais

Desde o Código Comercial de 1850, passando pelo Decreto nº 3.708/1919, até o atual Código Civil, o direito de retirada imotivada de sócio de sociedade empresária Leia Mais

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o país deve o seu restabelecimento institucional a dois vetores: o Inquérito 4.781 (aberto pelo ministro Dias Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não abandonou o uso da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos sob sua competência. A não Leia Mais