A disputa sobre a elegibilidade de Donald Trump, o candidato do Partido Republicano à Presidência que lidera as pesquisas, foi julgada em quatro estados dos Estados Leia Mais
Aprovadas em março deste ano, durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, as diretrizes obrigatórias para aplicação do protocolo de perspectiva de gênero Leia Mais
Em cerimônia promovida nesta terça-feira (21/11) pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Raul Araújo foi empossado como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Na mesma sessão, a ministra Leia Mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover um debate sobre novas tendências da advocacia na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. Leia Mais
O Plenário do Senado Federal adiou para esta quarta-feira (22/11) a votação da PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. Esperava-se que Leia Mais
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, propôs nesta terça-feira (21/11) que a corte autorize as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), Leia Mais
O crime de injúria eleitoral exige oitiva da vítima para a verificação de eventual ofensa à dignidade e ao decoro. Assim, a 258ª Zona Eleitoral de Leia Mais
O testamento é uma expressão de autonomia privada e a vontade do testador precisa ser preservada, o que inclui o modo como os bens deixados serão Leia Mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) por corrupção passiva Leia Mais
A FGV Conhecimento recebe até o dia 24 de novembro as inscrições para as provas on-line do Exame de Habilitação para Corretores de Seguros, requisito para Leia Mais
É dever de todos os entes federados garantir o direito à saúde estabelecido pela Constituição Federal. Com base nesse entendimento, a Câmara Especial do Tribunal de Leia Mais
Para o Superior Tribunal de Justiça, as Defensorias Públicas podem ser chamadas pelo juiz da causa para acompanhar as audiências que tratam de casos de violência Leia Mais
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel sobre as novas perspectivas do Direito Ambiental. O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Leia Mais
Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a jurisdição das cortes superiores brasileiras é atingida quando seu trabalho é usado para punir um Leia Mais
Os contratos de terceirização de mão de obra, parceria, sociedade e de prestação de serviços por pessoa jurídica (pejotização) são lícitos, ainda que para a execução Leia Mais
Uma vez que não havia autorização legal para que a União aderisse à convenção de arbitragem na época em que ocorreu uma assembleia geral da Petrobras Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas de sete estados que fixam critérios de desempate, como tempo de serviço público, para promoção de membros Leia Mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e à Assembleia Legislativa do estado (Alesp), sobre Leia Mais
Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) hoje representa um ponto de descanso para que Leia Mais
Estão suspensas as sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais (Carf) durante esta terça-feira (21/11). A decisão é daPortaria Leia Mais
Justiça Militar estadual já pode julgar ações contra decisões administrativas, mas extensão nacional preocupa especialistas O post Ideia de dar competência cível à JMU pode afetar Leia Mais
Apenas juízes de primeiro grau com experiência em julgamentos criminais e que não respondam, nem tenham sido punidos em sindicância ou procedimento administrativo disciplinar (PAD) poderão Leia Mais
Preços de transferência, também chamados de transfer price, referem-se aos valores atribuídos nas transações entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, mas localizadas em diferentes jurisdições fiscais. Leia Mais
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (25/9), a Federação Brasileira das Cooperativas de Especialidades Médicas (Febracem) e diversas Leia Mais
Como consequência do respeito à dignidade da pessoa humana, elevado ao status de fundamento da Constituição (artigo 1º, inciso II), a autorização por escrito é imprescindível Leia Mais
Por constatar que o autor tinha “perfeita noção do negócio jurídico que estava celebrando”, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) Leia Mais
Hannah Arendt, filósofa política, cunhou o termo “banalidade do mal” em sua obra “Eichmann em Jerusalém: Um Relato sobre a Banalidade do Mal”. A alemã argumenta Leia Mais
O progresso da robótica e o uso cada vez mais intenso da inteligência artificial nos últimos anos ainda não eliminaram o trabalho humano, apesar de o Leia Mais
O X apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (26/9), petição afirmando que regularizou a situação no Brasil e pedindo que o ministro Alexandre de Moraes Leia Mais