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Toda pauta ambientalista quando internacionalizada sob a ótica do mais forte traz o germe da opressão e do controle. Nem todo discurso ambiental é compatível com Leia Mais

Os desafios frente à democratização da educação foram destaque no primeiro dia do Fórum Jurídico de Lisboa. Durante sua participação na mesa “Desafios da Educação após Leia Mais

Sem o efetivo direito de defesa no âmbito do Direito, não há possibilidade de Justiça democrática. A fala é da advogada Marina Coelho, ex-presidente do Instituto Leia Mais

Reiterando decisões recentes no mesmo sentido, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou imprestáveis as provas colhidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Leia Mais

A inteligência artificial (IA) e os desafios para sua regulação foram tema, nesta terça-feira (27/6), do primeiro painel do segundo dia do XI Fórum Jurídico de Lisboa. O Leia Mais

Na seara dos contratos imobiliários, enquanto profissional de direito e adquirente de imóvel, é necessário atentar-se, primordialmente, às cláusulas que preveem as situações de descumprimento, quer Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, até julgamento definitivo pelo Plenário da corte, de todos os processos relacionados à possível modulação Leia Mais

Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que Leia Mais

O Marco Civil da Internet, em seu artigo 7º, diz que o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, o que impõe aos poderes Leia Mais

O advogado Luiz Gustavo Bichara afirmou nesta terça-feira (27/6) que embora a reforma tributária contenha “indiscutíveis méritos”, há alterações que representam um “salto no escuro”.  Luiz Gustavo Bichara participou Leia Mais

Tomaram posse nesta segunda-feira (26/6) os 20 membros do Ministério Público Federal (MPF) designados para atuar nos ofícios socioambientais vinculados às Câmaras de Meio Ambiente e Leia Mais

No Brasil, o controle aduaneiro, isto é, a fiscalização na entrada e saída de bens, veículos e pessoas no território nacional, fica a cargo da Receita Leia Mais

Nos últimos tempos, operou-se grande polêmica social em relação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): se possuiria Leia Mais

É falsa a ideia de que a lavagem de dinheiro é uma técnica usada apenas para a ocultação de recursos desviados dos cofres públicos em países Leia Mais

A partir de junho 2014, com o julgamento do Recurso Especial nº 1.411.749, o STJ (Superior Tribunal de Justça) passou a entender ser ilegal a segunda Leia Mais

O escritório Fernando José da Costa — Advogados, fundado no início da década de 1920, é o mais novo apoiador da revista eletrônica ConJur. A tradicional Leia Mais

*trecho do livro “Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz” No início da década de 1990, representando o Incra (Instituto Nacional de Leia Mais

Por meio da Nota Técnica nº 3/2023/CGF/ANPD [1], a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ente responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei 13.709/2018 (Lei Leia Mais

No último dia 15 de junho entrou em vigor a Lei nº 14.597/2023, conhecida como Lei Geral do Esporte e que tem como principal objetivo regulamentar Leia Mais

O Conselho Pleno da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por unanimidade, a proposta de tornar a Comissão de Diversidade Sexual e de Leia Mais

O Poder Legislativo pode propor norma que vise a concretizar direitos da mulher, desde que ela não interfira na organização e no funcionamento de órgãos do Executivo. Leia Mais