Segundo os ministros Fux e Nunes Marques, STF já reconheceu a constitucionalidade de diversos modelos de prestação de serviço O post Supremo anula decisões do TRT-2 Leia Mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que permite que uma empresa Leia Mais
A Ordem dos Advogados do Brasil concedeu a Medalha Ruy Barbosa ao seu membro honorário vitalício Bernardo Cabral. O advogado e ex-ministro da Justiça recebeu a Leia Mais
O dano moral reflexo ou em ricochete ocorre quando a conduta é praticada contra terceiro mas agride a personalidade de outras pessoas, de forma a justificar Leia Mais
Nesta segunda-feira (27/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) devem manter 80% do Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Supremo Tribunal Federal, sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorre nesta quinta e Leia Mais
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, defendeu as sustentações orais presenciais durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Leia Mais
Ministro da Justiça foi o escolhido pelo presidente da República para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra O post Lula indica Flávio Dino Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27/11), Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República. Seu nome precisará ser Leia Mais
Apresentada ao público como disputa de poder entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, a Proposta de Emenda Constitucional 8/2021, em sua versão mais recente, Leia Mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal parabenizaram a indicação de Flávio Dino para a corte e de Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da Leia Mais
Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (27/11) que o presidente Lula foi feliz e sábio ao escolher Paulo Gustavo Gonet Leia Mais
O artigo 995 do Código de Processo Civil estabelece que a eficácia de uma decisão pode ser suspensa quando o autor do recurso demonstrar que existe Leia Mais
Na análise de um pedido de recuperação judicial, o cerne da questão não é a natureza jurídica do agente econômico, mas o impacto da sua atividade Leia Mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou nesta segunda-feira (27/11) ofício ao Supremo Tribunal Federal solicitando que o regimento interno da corte seja Leia Mais
Seis anos após a entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), levada a cabo pelo governo do então presidente Michel Temer, maximizada pela expansão de Leia Mais
Reformas, democracia e liberdades na tributação serão temas de um painel na próxima quarta-feira (29/11), durante a Conferência Nacional da Advocacia, evento que o Conselho Federal Leia Mais
Promovida pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional mineira da Ordem, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia promoverá às 9h da próxima quarta-feira (29/11), no Leia Mais
Em votação apertada, Corte Especial do STJ decidiu que vale a condição prevista no acordo com o qual o colaborador concordou O post Pena combinada em Leia Mais
A abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. A cerimônia ocorre nesta segunda-feira Leia Mais
O consumo imprudente de álcool e o estado de embriaguez voluntária não servem de excludente de culpabilidade da pessoa que, de forma imponderada e impulsiva, pratica Leia Mais
Com objetivos distintos, temos, ao lado da depreciação regular outras duas espécies de depreciação, quais sejam, a (i) depreciação acelerada contábil e a (ii) depreciação acelerada Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, condicionou o desbloqueio do X ao pagamento imediato de R$ 10 milhões. O valor é referente a Leia Mais
O Brasil prepara-se, mais uma vez, para eleições municipais em todo seu território. No próximo dia 6 de outubro os eleitores irão às urnas para votar Leia Mais
A Lei 11.300 veta na campanha eleitoral a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar Leia Mais
É possível, de maneira expecional, a concessão de Habeas Corpus para cultivo medicinal de cannabis devido à omissão na regulamentação dessa conduta, autorizada de forma expressa Leia Mais
O Instituto Nelson Wilians (INW), braço social do Nelson Wilians Advogados, acaba de lançar o Edital INW 2025. O programa é voltado para organizações da sociedade Leia Mais
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o WhatsApp viola a prerrogativa de intimação Leia Mais
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça reforçou um entendimento crucial para o cenário tributário brasileiro ao julgar o Recurso Especial nº 2.034.975, tema representativo de controvérsia Leia Mais
A limitação de vagas em razão de gênero em concurso da Polícia Militar de Goiás afronta princípios da isonomia e da universalidade de acesso aos cargos Leia Mais