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Ao promover uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada meros três meses antes das eleições de 2022, Jair Bolsonaro usou do cargo de presidente Leia Mais

O segundo painel do segundo dia do XI Fórum Jurídico de Lisboa, nesta terça-feira (27/6), teve um debate sobre as regulações europeias para a economia digital e suas influências Leia Mais

O escritório Opice Blum Advogados Associados informa que Rony Vainzof e Caio César Lima não atuam mais no escritório. Como pioneira em Direito Digital no Brasil, Leia Mais

Diretor da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getulio Vargas, Marco Aurelio Ruediger falou nesta terça-feira (27/6) sobre o impacto das redes sociais na Leia Mais

Vice-presidente do Conselho de Gestão do Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Leia Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a advogada Edilene Lobo para uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. A nomeação foi Leia Mais

Caberá ao mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin Martins, desempatar o julgamento da ação que discute se as Guardas Municipais pertencem ou não Leia Mais

O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) é uma legislação cujo objetivo principal é regular as relações sociais entre os usuários de internet. Estabelece os Leia Mais

De acordo com o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, pós-doutor em Direito e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Leia Mais

Presidente da Comissão Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho defendeu nesta terça-feira (27/6), no XI Fórum Jurídico de Lisboa, o cumprimento Leia Mais

1. Do surgimento do instituto da exceção de pré-executividade Quando se fala de origem histórica do instituto da EPE, aponta-se Pontes de Miranda [1] como o Leia Mais

O professor Alaor Leite, mestre e doutor pela Universidade Ludwig-Maximilian, em Munique, afirmou nesta terça-feira (27/6) que o mundo cada vez mais digitalizado impõe o desafio Leia Mais

É constitucional o sequestro de verbas públicas pela autoridade judicial em caso de inadimplemento de precatório parcelado em 10 anos. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal.  Leia Mais

Na opinião do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, já não há como discutir a necessidade de regulação das plataformas digitais. A questão agora Leia Mais

Em mais um capítulo da série “cascas de banana no caminho da arbitragem”, recentemente foi ajuizada arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) — convertida em ação direta Leia Mais

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu julgamento em que o Supremo Tribunal Federal analisa se civil pode responder por crime militar em tempo Leia Mais

The Italian State, unaware of or ignoring the Brazilian Constitution, formalized a duly instructed extradition request, in the face of Mr. Robson de Souza, a well-known Leia Mais

Não faz dúvida serem os direitos fundamentais a raiz da democracia moderna. Historicamente, a prova é a de que as primeiras democracias se constroem a partir Leia Mais

Em razão do “argumento circular” que fundamentou a decretação da prisão preventiva de um acusado de roubar uma correntinha de ouro em Guarujá, a 1ª Câmara de Leia Mais

A humanidade vive em uma nova era, na qual o impacto de nossas atividades tem cientificamente trazido riscos à vida planetária. As mudanças climáticas, causadas principalmente Leia Mais

Com o argumento de que a Jovem Pan se alinhou à campanha de desinformação que vem se espalhando pelo país desde 2022, o Ministério Público Federal Leia Mais