Nesta quinta-feira (3/10), às 17h, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal promoverá a cerimônia de implantação do juiz das garantias. O evento ocorrerá no Espaço Leia Mais
Os símbolos nacionais possuem previsão expressa na Constituição e consistem na bandeira, no hino, nas armas e no selo nacionais. Eles objetivam representar a identidade nacional Leia Mais
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Única de Eldorado Paulista (SP), proferida pela juíza Leia Mais
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), que concentra um quarto da advocacia do país, dará a largada à eleição para o triênio Leia Mais
Buscas feitas por guardas municipais não são ilegais se devidamente justificadas, de acordo com o entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que considerou válidas Leia Mais
Associações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da lei para pedir recuperação judicial. Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal Leia Mais
Foi noticiado mês passado o caso de uma mulher que morreu após sofrer um choque anafilático em um restaurante irlandês — Raglan Road — na Disney Leia Mais
O X (antigo Twitter) informou nesta terça-feira (1º/10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que pagará integralmente todas as multas pendentes para que Leia Mais
Os tribunais brasileiros deverão considerar a promoção de consultas ou audiências públicas em processos nos quais a eficácia da decisão possa atingir um grande número de Leia Mais
Em meu artigo anterior, enderecei o risco verificado no sistema de precedentes administrativos proposto pela reforma tributária como um aceno direto à complexidade que ora combatemos. Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o próximo o dia 10 a segunda audiência de conciliação no âmbito da ação de descumprimento Leia Mais
Mais um capítulo da queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X foi vivenciado nos últimos dias. Freepik Ao que parece objetivando Leia Mais
O juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, condenou a seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil a indenizar Leia Mais
Instituto da OPA e proteção aos acionistas minoritários Freepik Desde a reforma da Lei 6.404/76 pela Lei 10.303/01, a venda de controle em companhias abertas requer Leia Mais
A tão aguardada reforma tributária finalmente deu seus primeiros passos rumo à concretização em 2023, com a promulgação da Emenda Constitucional 132. Atualmente, o Parlamento discute Leia Mais
A desistência do recurso impede a análise do mérito recursal, salvo quando houver repercussão geral reconhecida e nos casos de julgamento de recursos extraordinários ou especiais Leia Mais
O aviso prévio indenizado conta como tempo de serviço para todos os fins e efeitos, conforme o artigo 497 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o Leia Mais
O advogado que induz a parte autora de uma ação a apresentar uma versão dos fatos claramente contraditória e infundada assume, com isso, a responsabilidade conjunta Leia Mais
O escritório Tojal Renault Advogados anuncia o ingresso de Tarsila Tojal no seu quadro de sócios. A advogada junta-se ao escritório com o objetivo de implementar Leia Mais
O fato de o acusado encontrar-se embriagado quando dirigia o veículo que atingiu as vítimas, por si só, não justifica a imputação de dolo eventual, nem Leia Mais
As sociedades em geral têm enfrentado crises ambientais, entre elas as mudanças do clima, que ora trazem efeitos drásticos de secas — gerando queimadas —, ora Leia Mais
O equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é garantido por um robusto arcabouço jurídico no Brasil. Empresas dos mais variados setores são obrigadas Leia Mais
Nos Estados Unidos, empresas digitais são legalmente obrigadas a relatar qualquer conteúdo relacionado à exploração sexual infantil, incluindo pedofilia, ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Leia Mais
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) afirma que é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência o direito Leia Mais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social fará a gestão do Fundo Rio Doce, no valor de R$ 100 bilhões, responsável pela recuperação socioeconômica dos Leia Mais
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reverteu decisão do primeiro grau e afastou, por maioria, a condenação de uma instituição Leia Mais
Sai o julgamento antecipado do processo administrativo de responsabilização, entra o termo de compromisso no âmbito da Lei Anticorrupção [1]. É o fim da possibilidade de Leia Mais
Avançam as articulações com instituições bancárias para que participem da XIX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça entre 4 e 8 de Leia Mais