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Os juízes federais João Carlos Mayer Sores e Alexandre Machado Vasconcelos, ambos da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), serão empossados nesta sexta-feira (7/12), no cargo Leia Mais

Conhecida como a “Tese do Século” no universo jurídico-tributário, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins continua gerando repercussões e novas Leia Mais

O julgador que desmembra uma ação penal e, ao julgar um dos corréus, expressa juízo de valor e certeza sobre a culpabilidade dos demais denunciados torna-se Leia Mais

Por constatar ilegalidade na decisão que manteve a prisão preventiva do réu, o desembargador Jesuíno Rissato, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para determinar a Leia Mais

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nomeou a advogada Ana Paula Corrêa Patiño como desembargadora do Tribunal de Justiça do estado de Leia Mais

Advogados afirmaram à revista eletrônica Consultor Jurídico que os envolvidos nos atos de 8 de janeiro não poderiam ser condenados por golpe de estado porque não Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, entende que a recente decisão da corte que admitiu a possibilidade de veículos de imprensa serem responsabilizados Leia Mais

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da cobrança de contribuições assistenciais em normas coletivas (acordos ou convenções coletivas de trabalho) a todos Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia por crime de calúnia contra o senador Jorge Kajuru (PSB – GO). A queixa-crime, de autoria do senador Vanderlan Cardoso Leia Mais

A Conferência Nacional da Advocacia deste ano mostrou a face mais moderna da gestão jurídica do país. Mas um ponto em que os avanços se mostraram Leia Mais

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região se depara, atualmente, com o julgamento de um recurso interposto pela Buser que questiona a abusividade da aplicação da Leia Mais

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promove nesta sexta-feira (8/12) o evento Mediação e Consensualidade no Setor Público, no IDP Sul, em Brasília. Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de Leia Mais

Proferida a decisão na ADI 5.322 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), há quadro de incerteza na busca por compreensão dos efeitos do quanto decidido sobre a Leia Mais

O advogado Daniel Augusto Vila-Nova Gomes lança nesta quarta-feira (6/12) o livro #Supremologia: o Supremo Tribunal Federal nas encruzilhadas do direito e da política no Brasil, Leia Mais

O relator da indicação do ministro Flávio Dino (PSB) à vaga no Supremo Tribunal Federal, senador Weverton Rocha (PDT), citou “invejável currículo” para dar sinal positivo Leia Mais

Glauco Giostra é professor ordinário (catedrático) de Processo Penal na Università Degli Studi di Roma, La Sapienza, e participou da comissão que elaborou o Código de Leia Mais

No último dia 6 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes confirmou a necessidade, sob pena de nulidade, de autorização judicial prévia para a investigação de Leia Mais

Os desafios e inovações para o terceiro setor foram o tema central do simpósio interdisciplinar realizado em 30 de novembro pelas Comissões do Terceiro Setor e Leia Mais

Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde, e diante dos critérios constitucionais de descentralização Leia Mais

A publicação de sentença sem a apresentação das alegações finais por parte da defesa é causa de nulidade absoluta. Esse foi o entendimento do juízo da Leia Mais