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O juiz federal David Guaderrama, de um tribunal federal no Texas, EUA, sentenciou Patrick Crusius, autor do massacre de agosto de 2019 em uma loja do Leia Mais

No ano de 1912 saiu o primeiro número da Revista dos Tribunais, ao qual outros se seguiram, impressos na Tipografia Cardozo Filho & Companhia, na rua Leia Mais

Apesar de ser tratada por alguns como um “falso problema” [1], a vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais vem sendo alvo de intensos debates no âmbito Leia Mais

A “verdade” é um tema que sempre se fez presente nas discussões filosóficas, constituindo-se, assim, num de seus problemas fundamentais. A discussão filosófica sobre o conceito Leia Mais

Em 2017 segui de Brasília para Florianópolis para participar da banca de doutoramento de José Alexandre Ricciardi Sbizera. Tratava-se de um instigante estudo sobre as relações Leia Mais

“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, deve observar as novas Leia Mais

Embora possa haver concepções alternativas de cidadania, a ideia mais comum e abrangente é de que a mesma diz respeito à relação entre o indivíduo e Leia Mais

Não tem sido incomum observar uma maior participação das comunidades indígenas no debate público brasileiro, que deixaram de se limitar às notas de repúdio e passaram Leia Mais

O juiz Eduardo Appio foi alvo de 28 pedidos de suspeição apresentados pelo Ministério Público Federal do Paraná entre fevereiro e maio, mês em que ele Leia Mais

Em sede de liminar, deve-se privilegiar a saúde de pacientes de risco, tendo em vista a manutenção de suas vidas, sendo que, posteriormente, não haverá impedimento Leia Mais

Os Poderes Executivo e Legislativo são protagonistas na atual fase no processo de retomada do desenvolvimento do país. O governo dá as diretrizes, enquanto o Congresso Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a incompetência da Justiça comum para apreciar ação movida contra patrocinador de plano de previdência privado com pedido de Leia Mais

A terceirização ou qualquer outra forma de divisão de trabalho entre pessoas jurídicas distintas é lícita, não importando o objeto social das empresas envolvidas e mantida a Leia Mais

Inicialmente, convém ponderar a grande relevância em estudar a aplicação da inteligência artificial (IA) na atualidade, sendo ainda ínfima a preocupação com a questão ética envolvida, Leia Mais

As restituições dos valores patrimoniais da carteira de previdência dos advogados gerida pelo Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo  (Ipesp), ocorridas por força da Lei Leia Mais

A linha que separa federalismo e separação de Poderes está cada vez mais tênue, principalmente na seara orçamentária após a Emenda Constitucional 105/2019. Disciplinadas por esta Leia Mais

Pelo risco de prejudicialidade externa, a Unidade Estadual de Direito Bancário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou a suspensão da execução de uma Leia Mais

Bichara Advogados promove webinar sobre subvenções para investimento Reprodução Murillo Allevato, sócio conselheiro do Bichara Advogados, é moderador do webinar “Subvenções para investimento: efeitos do julgamento do Tema Leia Mais

Em regra, não se admite Habeas Corpus contra decisão denegatória de liminar proferida na instância de origem, salvo nas hipóteses em que se evidenciar situação absolutamente Leia Mais

O artigo 48, caput, da Lei nº 8.213/91 estabelece que a aposentadoria por idade deve ser concedida para homens maiores de 65 anos e mulheres com Leia Mais

Na seara criminal, a falta de zelo, prudência ou mesmo a omissão de um dever funcional não são suficientes, por si, para demonstração do dolo. Nesse Leia Mais