Quando atuei como defensor público na área de execução penal, pude me deparar com cenas infelizmente muito comuns na realidade brasileira: presos amontoados em celas minúsculas Leia Mais
O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13/12) as indicações de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e Leia Mais
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) manterá a anuidade em R$ 897,30 no ano que vem. Além disso, continuam iguais Leia Mais
A finalidade de proteção que recai sobre o Habeas Corpus, qualificado como instrumento de proteção da liberdade, é uma ação de superlativa dignidade constitucional, permitindo seu Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (13/12) a fase de votação da ação em que se discute eventual omissão do Poder Legislativo na Leia Mais
O Partido Verde ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação para questionar a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Pará (Coema/PA) Leia Mais
Finalmente, as duas turmas do Supremo Tribunal Federal definiram que a nova Lei de Improbidade Administrativa se aplica retroativamente também a atos dolosos, no que concerne Leia Mais
A Editora Quartier Latin promoverá na próxima segunda-feira (18/12), em São Paulo, o lançamento do livro Teoria do Estado Contemporânea: Homenagem da Academia ao Professor Ricardo Leia Mais
A nova diretoria executiva e o novo Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União (Agepoljus) tomarão posse nesta sexta-feira Leia Mais
A Universidade de Coimbra possui uma conexão muito especial com o Brasil. Durante o período colonial até a instituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Leia Mais
A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, no último dia 1° de dezembro, revisar a proibição de dispositivos eletrônicos para fumar. Desde Leia Mais
O ministro Bruno Dantas foi reeleito nesta quarta-feira (13/12) para a Presidência do Tribunal de Contas da União. Ele está no comando da corte desde julho Leia Mais
O ministro Mauro Campbell Marques propôs à 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça uma versão ampliada da posição que pode derrubar o teto de 20 Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Leia Mais
O Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) elegeu nesta quarta-feira (13/12) André Almeida Garcia para ocupar a presidência da entidade durante o Leia Mais
Os valores pedidos na petição inicial de uma ação trabalhista devem ser considerados uma mera estimativa, e não podem limitar o montante estipulado pelo julgador em Leia Mais
O sistema jurídico brasileiro contempla vários tipos societários, que permitem diversos possíveis formatos para as empresas, mas os mais utilizados, e que englobam a maioria dos Leia Mais
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho — conhecida por justa causa do empregador — a uma Leia Mais
Recente decisão proferida no último dia 30 de outubro pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no AREsp 2.135.717-SP, trouxe à tona a discussão do Leia Mais
A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta quarta-feira (13/12) a favor da homologação de um acordo de partilha que envolve municípios da Região Metropolitana de Maceió, Leia Mais
Já tivemos a oportunidade de escrever nesta ConJur sobre a necessidade de alteração da Súmula 270 do Tribunal de Contas da União, já que a escolha Leia Mais
O juiz Rodrigo Capez, do 1º Juízo das Garantias do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou neste sábado (5/10) a exclusão do perfil no Instagram Leia Mais
O encarceramento cautelar, mesmo que em regime de prisão domiciliar, deve mirar o acusado que seja efetivamente perigoso, ou seja, aquele que pode causar desassossego à Leia Mais
O artigo 19 da Lei das Contravenções Penais permanece válido e é aplicável ao porte de arma branca. Esse entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que Leia Mais
Introdução O princípio da eficiência, expresso no artigo 37 da Constituição Federal, sempre foi o motor que impulsionou a modernização dos processos administrativos no Brasil, incluindo Leia Mais
O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou neste sábado (5/10) que o coach Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito da Leia Mais
A saúde, inerente ao ser humano, é um direito inato e imprescindível para sua existência. Neste cenário, além da higidez, que se traduz em estado saudável Leia Mais