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Em outro artigo [1] desta coluna, apontamos que o código processual de 2015 passou a admitir o desmembramento do julgamento da demanda, enterrando o dogma de Leia Mais

“O Supremo Tribunal Federal, esse desconhecido”, de Aliomar Baleeiro, parece-me publicado pela primeira vez em 1968. Uma época de crise nas relações entre Judiciário e Executivo, Leia Mais

Por considerar que não há constrangimento ilegal na adoção da medida, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou o Leia Mais

As mudanças climáticas pelas quais o mundo vem passando impõem uma transformação no pensamento sobre segurança hídrica, o que ficou demonstrado nas crises recentes enfrentadas por Leia Mais

A IA generativa aplicada às imagens tem se tornado uma recorrência. Se nas primeiras ocasiões (como a imagem do papa Francisco usando um casaco puffer) a Leia Mais

O Ministério Público Federal adquiriu equipamentos de acesso à internet via satélite para reforçar sua atuação na região amazônica. O objetivo é otimizar o trabalho de Leia Mais

Estimado leitor, se você acreditou piamente que se debruçaria sobre percucientes lições acerca da teoria da cegueira deliberada, comumente aplicada ao crime de lavagem de capitais Leia Mais

O escritório Demarest Advogados promoverá nesta segunda-feira (17/7), às 16h, um evento para discutir práticas de conciliação pré-processuais e processuais. Evento no Demarest discutirá conciliação pré-processual Leia Mais

Não há dado que evidencie de forma tão objetiva a desigualdade entre homens e mulheres quanto o salário. Sim, essa parcela tão querida no universo do Leia Mais

Não existe previsão normativa ou jurisprudencial que obrigue a parte a ingressar em ação coletiva para liquidá-la ou executá-la, podendo ela optar pelo ajuizamento de ação Leia Mais

Os impulsos de consumo por necessidade ou extravagância são comuns, assim como é comum que o limite de crédito pactuado entre um banco e o cliente Leia Mais

Sem uma situação excepcional de vulnerabilidade para o sentenciado em regime semiaberto, ele pode ser mantido em unidade de regime fechado, na hipótese de falta de Leia Mais

Nos casos especificados em lei, ou quando a atividade desenvolvida pela empresa implicar risco para outros, não é mais exigida a existência de culpa — em Leia Mais

A otimização das gestões é o caminho que deve ser seguido para que seja alcançada a responsabilidade social plena em todas as áreas públicas. Controlar os Leia Mais

Nos artigos dos dias 23 de abril de 2022 e 30 de abril de 2022, foram publicadas nesta coluna algumas reflexões levantadas pelo professor argentino Alberto Leia Mais

A palavra “antigo”, com o significado daquilo que se conserva há muito tempo, vetusto, tem sua origem no latim “antiquus” e adjetiva, em grande medida, coisas Leia Mais

A proximidade entre o Direito e a Literatura é a mesma que redimensiona o século 21. Isso porque, “[…] no Brasil celebramos recentemente a Constituição Balzaquiana Leia Mais

A recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, na Câmara dos Deputados, após décadas de estudos e trabalhos legislativos, representa um passo Leia Mais

Nos casos em que discorde do pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público, o juiz deve se limitar a remeter os autos do inquérito policial ao órgão Leia Mais

Os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal para o Poder Judiciário intervir em políticas públicas ajudam a aumentar o controle sobre decisões abusivas de magistrados sobre Leia Mais

Está aprovado o texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados! Sim, é histórico, era uma demanda antiga da sociedade, uma necessidade para que o Brasil Leia Mais