Uncategorized

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou, nesta segunda-feira (24/7), duas unidades prisionais de Cuiabá. O itinerário faz parte do Leia Mais

A chamada “prova diabólica” (“probatio diabolica” ou “devil’s proof”), fazendo-se referência a uma categoria de prova impossível ou descomedidamente difícil de ser levada a cabo, tem como exemplo Leia Mais

Nascidas a partir da ideia de se promover nas regiões menos desenvolvidas a redução dos desequilíbrios, de fortalecer o balanço de pagamentos, assim como da ideia Leia Mais

Importante alteração legislativa aconteceu em matéria de direito processual civil no último dia 14 de julho, com a publicação da Lei nº 14.620/2023, que incluiu o §4º Leia Mais

Há boa-fé dos compradores que adquirem imóvel antes da determinação de penhora. Assim, a 2ª Vara de Família e Sucessões de Sorocaba (SP) cancelou a penhora judicial Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) instaurou, nesta segunda-feira (24/7), processo administrativo disciplinar contra o juiz Eduardo Appio. Leia Mais

Bastidores: a articulação da carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito é o nome do livro de Ricardo de Castro Nascimento Leia Mais

Um dos maiores desafios da reforma tributária será manter a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM), ainda que seja alterada toda a estrutura da sistemática Leia Mais

GVM Advogados assessorou Cemig SIM na compra de usinas fotovoltaicas Reprodução O escritório GVM Advogados, por meio do sócio sênior Helder Câmara, assessorou a Cemig SIM — Leia Mais

O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, no último dia 14/7, a quinta Leia Mais

O tema das prisões cauteles sempre despertou relevantes discussões na doutrina e jurisprudência brasileiras, justo porque importa inegável conflito com o princípio da presunção de inocência, Leia Mais

No início de junho, a Suprema Corte dos EUA decidiu que o estado do Alabama, que elege sete deputados federais pelo voto distrital, deve redesenhar seu Leia Mais

A Advocacia-Geral da União estuda a possibilidade de entrar com uma ação contra o ex-procurador da República e deputado federal cassado Deltan Dallagnol por improbidade administrativa. Leia Mais

Segundo Frederick Schauer, toda regra é uma generalização. Seja ela uma regra descritiva, que se limita a atestar ou a descrever certos fatos, ou uma regra Leia Mais

Por entender que o imediato cumprimento do acórdão que resultou na cassação do deputado federal Marcelo Crivella (PRB-RJ) viola o parágrafo 2º do artigo 257 do Código Leia Mais

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista demonstram que o Supremo vem impondo um freio de arrumação ao ativismo judiciário na Justiça do Trabalho. Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do Tema 487 da repercussão geral, que trata sobre o percentual da multa isolada. O STF tem incluído em sua Leia Mais

Leis em constante atualização, transações nem sempre transparentes, alta volatilidade de preços e diferentes graus de riscos para quem pretende investir. Esses são alguns dos principais Leia Mais

Não é possível declarar a inidoneidade de empresas que, posteriormente aos fatos investigados, trocaram de comando societário. Esse foi o entendimento do Plenário do Tribunal de Leia Mais

Embora não haja regulamentação específica, a atividade das corretoras de criptomoedas se enquadra no conceito de instituição financeira. E, conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Leia Mais

É sabido que a ideia de compartilhamento de espaço (coworking) teve origem em 2005 no empreendimento San Francisco Coworking Space, em São Francisco (EUA), conduzido pelo Leia Mais