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Maternidade, antes de de ser um fenômeno biológico, é um conceito afetivo, um vínculo complexo que une pessoas. A razão de ser da licença maternidade não é Leia Mais

Historicamente somos tentados a tentar classificar em “eras” o mundo contemporâneo. Desde a avassaladora “Era do Consumismo” até a revolucionária “Era da Informação”, passando pela recente Leia Mais

A realidade contemporânea indica a existência de significativos níveis de congestionamento processual no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Esta conjuntura, por sua vez, reflete na morosidade Leia Mais

A advocacia é um ofício em que experiência, conhecimento técnico e especialização exercem papéis fundamentais na repercussão e nos resultados dos casos. Em muitas situações, a Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça lança nesta segunda-feira (31/7) uma pesquisa para medir o interesse de servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário em capacitações nos Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento virtual conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 499 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) Leia Mais

A Constituição Federal deveria concentrar dispositivos tributários mais importantes, relacionados principalmente à garantia de direitos dos contribuintes. É o momento, então, de repensar o texto constitucional Leia Mais

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Fabiola Giovanna Barrea, da 3ª Vara Cível de Piracicaba, Leia Mais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Rosa Weber, pela conclusão dos mutirões Leia Mais

Estamos passando por um momento de júbilo e de boa esperança. A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária. O encaminhamento é para um Leia Mais

A estipulação de juros acima da média aferida pelo mercado e consagrada pelo Banco Central configura relação de consumo abusiva, e sua constatação descaracteriza mora, mesmo Leia Mais

Há um consenso na comunidade científica especializada de que a) as temperaturas médias globais vêm se elevando ao longo das últimas décadas como resultado da ação Leia Mais

Considerando impressões preliminares apontadas pela administradora judicial e o Ministério Público, a 4ª Vara Cível de Canoas (RS) suspendeu a proclamação do resultado do leilão da Leia Mais

A atividade de cuidar da própria casa não é diferente das atribuições exercidas pelos demais trabalhadores domésticos protegidos pela Previdência. Turma Recursal concedeu benefício por incapacidade Leia Mais

Logo após o advento da Emenda Constitucional n° 111, de 28 de setembro de 2021, publicamos um artigo acerca do instituto da fidelidade partidária, detalhando as Leia Mais

Ao que tudo indica, a Suprema Corte dos EUA terá uma nova questão polêmica para resolver no próximo ano judicial, que começa em outubro: o direito de Leia Mais

Desde o ano de 2017, quando da publicação e vigência da Lei Complementar nº 160, muito se discute sobre quais os incentivos e benefícios fiscais do Leia Mais

Não é possível perder o direito de pedir a adjudicação — ou seja, a transferência da posse e da propriedade de um devedor para um credor — Leia Mais

Ainda no “prelo”, com muito gosto, pude ler o esboço ensaístico do jurista Murilo Pinto[1] sobre uma suposta polêmica que versa “um mistério [que] ronda o Leia Mais

A Lei 14.286/21 revogou expressamente o artigo 65 da Lei 9.069/95, e estabeleceu US$ 10 mil (ou o equivalente em outras moedas) como valor máximo para dispensa Leia Mais

Com o avanço das tecnologias emergentes, o cenário global vem vivenciando uma onda de debates éticos e jurídicos, com a finalidade de regular e de conter Leia Mais