Há um ano, em 8 de janeiro de 2023, testemunhamos um ataque sem precedentes ao Estado democrático de Direito no Brasil. Como presidente nacional da Ordem Leia Mais
Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 custaram R$ 12 milhões aos cofres públicos apenas para reparar os estragos causados na sede do Supremo Leia Mais
Com o reconhecimento da condição de refugiado por meio do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ficam afastadas as possibilidades de extradição de indivíduo estrangeiro que Leia Mais
Eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para o biênio 2024-2025, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia toma posse nesta segunda-feira (8/1) para Leia Mais
É preciso ter mais flexibilidade para conciliar o cumprimento das formalidades legais com a última vontade do autor de testamento. Com essa fundamentação, a 3ª Turma Leia Mais
A partir de 28 de junho de 2024, todos os estabelecimentos comerciais e eventos destinados ao entretenimento, onde sejam disponibilizadas bebidas alcoólicas, estarão obrigados à adoção Leia Mais
A produção de documento com a chancela do Ministério Público, que lhe confere pretenso status de “oficial”, para posterior utilização pelo próprio MP em sessão do Leia Mais
Não se faz necessário recordar aqui os fatídicos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, já fartamente reconstituídos pela atenta mídia nativa, nos quais a nossa Leia Mais
No começo de dezembro, após exaustiva discussão, o Conselho da União Europeia aprovou acordo com os Estados-membros que estabelece diretrizes para o uso de inteligência artificial Leia Mais
Eram pouco mais de 8 horas da noite quando a ministra Rosa Weber e eu atravessamos as esquadrias destruídas do prédio do Supremo Tribunal Federal. O Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal promoverá a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão ao atentado criminoso que vandalizou órgãos e instalações públicas Leia Mais
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença da Comarca de Piumhi, no centro-oeste do estado, que condenou os organizadores Leia Mais
O STF decidiu em agosto de 2022, por meio das ADIs 4.785, 4.786 e 4.787, que são constitucionais as Taxas de Fiscalização sobre Recursos Minerais (TFRM) Leia Mais
Relatório elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes informa que foram tomadas mais de 6 mil decisões relacionadas aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro Leia Mais
A data de 8 de janeiro de 2023 (“um dia que viverá eternamente em infâmia”, como enfatizou a eminente ministra Rosa Weber, então presidente do STF Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal vai julgar entre 9 e 20 de fevereiro os antigos membros da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão Leia Mais
Candido Portinari, filho de imigrantes italianos, nascido no interior de São Paulo em 1903, é tido como um dos maiores pintores do mundo. Autor dos painéis Leia Mais
Devido à falta de infraestrutura da unidade prisional para fazer o exame criminológico exigido pela Lei 14.843/2024 — conhecida como Lei das Saidinhas — em um Leia Mais
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Criminal de Araçatuba (SP), proferida pelo juiz Adriano Pinto de Leia Mais
No último dia 13 de setembro, a Acel (Associação das Operadoras de Celulares) e a Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado) ajuizaram, Leia Mais
A “lava jato” de Curitiba criou um sistema compartilhado por procuradores de diversos estados para acesso coletivo aos termos e anexos de delações premiadas, inclusive de Leia Mais
Será lançado no próximo dia 23, às 18h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, o livro Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Leia Mais
Uma entidade sindical não tem legitimidade para atuar na condição de substituta processual de herdeiros e sucessores de trabalhadores mortos pela Covid-19, uma vez que o Leia Mais
Mulheres são brutalmente assassinadas diariamente em nosso País, vítimas de ex ou atuais companheiros, maridos ou namorados. Contudo, muitas vezes antes que o assassinato efetivamente ocorra, Leia Mais
Divulgação No último dia 4 de outubro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJ-UE) decidiu, em julgamento de especial importância para o mundo do esporte, Leia Mais
Ao impetrar um Habeas Corpus para apontar erro no procedimento do reconhecimento pessoal de alguém acusado de cometer crime, as defesas precisam indicar que o fator Leia Mais