Uncategorized

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, baseou-se no caso do Grupo Americanas para ordenar que a Justiça Federal de Brasília conduza a reabertura, Leia Mais

A portaria do Ministério da Fazenda que estabelece limites para compensação tributária de empresas no âmbito de decisões judiciais pode ofender a coisa julgada e deve Leia Mais

Em 2023, Márcio Roberto Bico completou 20 anos na Universidade Paulista (Unip). Atual diretor-geral de Empresas Associadas e Coligadas do grupo, ele trabalha para formar profissionais Leia Mais

Em dezembro de 2023, foi sancionada a Lei 14.790, que finalmente marca a etapa final rumo à regulamentação da atividade de apostas no Brasil. A versão Leia Mais

Um fórum criminal em Madri, Espanha, sentenciou o juiz arbitral Gonzalo Stampa a seis meses de prisão, depois de condená-lo por emitir uma sentença indenizatória de Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), a participar do evento Brasil China Meeting, entre esta quarta-feira Leia Mais

Considerando que houve uma desproporcionalidade na imposição da pena, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão por justa causa aplicada a uma Leia Mais

Considerando a amplitude das atribuições previstas no artigo 71 da Constituição Federal, o Tribunal de Contas da União sempre avaliou os atos praticados e os contratos Leia Mais

Desde 2005, o DataSenado faz, a cada dois anos, pesquisa sobre violência contra a mulher, trazendo importante material de análise acerca da evolução do tema em Leia Mais

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro e o deputado federal André Janones (Avante-MG) têm 20 dias para manifestar interesse em realizar audiência de conciliação em relação Leia Mais

A principal atribuição de uma Corte Constitucional é a delimitação clara do seu próprio campo de competências jurisdicionais. Neste sentido, é o próprio Supremo Tribunal do Leia Mais

Continuação da parte 1 Continuação da parte 2 Na primeira parte deste estudo, buscamos contextualizar o debate sobre a criminalização da infidelidade patrimonial no Brasil, açulado Leia Mais

Em 2 de janeiro de 2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) nº 2.170/23, regulamentando a habilitação das pessoas jurídicas interessadas no aproveitamento de Leia Mais

É ilegal o impedimento de desembaraço de carga quando o importador é impedido de fazer os trâmites necessários por indisponibilidade do sistema da Receita Federal, perdendo, Leia Mais

A morte do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, assassinado por um detento que não retornou após a “saidinha” de fim de ano, tem Leia Mais

Tendo em vista a virtualização dos processos e sua consecutiva aceleração por causa da pandemia de Covid-19, as forças de trabalho estão passando por um ritmo Leia Mais

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a proibição de qualquer questionamento sobre a vida sexual pregressa de vítimas de crimes contra a dignidade Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao prefeito de Maceió, ao procurador-geral de Justiça de Alagoas, aos defensores-públicos-gerais do estado e da Leia Mais

A tomada de decisão que leva à abertura de uma empresa deve levar em consideração, além dos aspectos comerciais e de viabilidade econômica do negócio a Leia Mais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram uma campanha de esclarecimento sobre o recebimento de precatórios retidos nos últimos Leia Mais

O dia 7 de outubro de 2023 será para sempre lembrado como aquele em que ocorreu um dos ataques terroristas mais abomináveis da história. E isso Leia Mais