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E a força da fibra não consiste em que algum fio percorra toda a sua extensão, senão em que muitos fios se sobrepõem mutuamente. §67, Investigações Leia Mais

‘Garbage doesn’t lie’ (?!) Um grupo de antropólogos da Universidade do Arizona liderados pelo professor William Rathje realizaram (1973) escavações arqueológicas analisando e registrando o conteúdo Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que obriga a pesagem de botijão e cilindro de gás liquefeito de petróleo Leia Mais

Neste dia 5 de outubro é comemorado o aniversário de 35 anos das Constituições Estaduais brasileiras. A data é um marco para um dos mais importantes Leia Mais

O STJ afetou o Tema 1.124, que coloca em discussão: “Caso superada a ausência do interesse de agir, definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos Leia Mais

Em mais um 5 de outubro, aniversário da Constituição de 1988, é de se recordar que o ano de 2024 é simbólico em muitas e diferentes Leia Mais

​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça dispensou um provedor de internet do pagamento de multa por não ter removido, no prazo determinado pelo juízo, Leia Mais

A ideia de que juízes são completamente racionais e imparciais é um dos pilares do sistema judiciário. No entanto, à luz da neurociência e de diversos Leia Mais

O tribunal arbitral da Câmara de Comércio Internacional (CCI) decidiu nesta sexta-feira (4/10) que as ações da Eldorado Brasil Celulose detidas pela companhia indonésia Paper Excellence Leia Mais

Fundada há mais de 30 anos, o escritório Advocacia Del Chiaro agora é Del Chiaro Pereira Advogados. A banca foi criada por José Del Chiaro em Leia Mais

Na segunda-feira (7/10), entrará em funcionamento o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania em Matéria Consumerista (CejusCOM), uma parceria entre o Tribunal de Justiça Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça confirmou para o próximo dia 15, às 9h, a reunião do Pleno para formação das listas de candidatos a preencher duas Leia Mais

Decisão proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro lançou luz sobre o relevante tema, pouco explorado na doutrina especializada, da tutela contra atos de concorrência Leia Mais

O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal Cível da SJDF, concedeu liminar para suspender os efeitos da prova do Bloco 4 do Concurso Leia Mais

Pretende-se aqui contribuir para o debate que está sendo acontecendo na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre o Tema 1.281. O órgão colegiado afetou Leia Mais

As propostas do anteprojeto de reforma do Código Civil, apresentado em abril por uma comissão de juristas criada pelo Senado, estarão no centro das discussões de Leia Mais

A dúvida sobre o consentimento da pessoa para que policiais acessem o conteúdo de seu celular durante uma diligência deve ser resolvida sempre a favor do Leia Mais

O promotor Luiz Marrey, ex-secretário da Casa Civil e ex-procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, integra uma missão especial da Organização dos Estados Americanos Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em decisão desta sexta-feira (4/10) que o X depositou incorretamente o valor devido em multas e Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça vai examinar o 226º processo na corte que envolve o litigante profissional Luiz Eduardo Auricchio Bottura. Trata-se de um agravo interno Leia Mais

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, atual vice-presidente e eleito presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o próximo biênio, afirmou que um empregado não pode Leia Mais