Uncategorized

Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos, a obrigatoriedade do regime de separação de bens pode ser afastada por expressa manifestação Leia Mais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, anunciou nesta quinta-feira (1º/2) a suspensão do julgamento que pode resultar na cassação Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro (TJ-RJ) firmaram nesta quarta-feira (31/1) um acordo para desenvolver, de forma colaborativa, Leia Mais

As eleições presidenciais americanas são um evento de enorme magnitude, cujo impacto transcende as fronteiras dos Estados Unidos, reverberando globalmente. À medida que nos aproximamos do Leia Mais

Na sessão solene de abertura do ano judiciário de 2024, nesta quinta-feira (1º/2), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Leia Mais

O fato de um deputado dizer grosserias e fazer comentários de cunho sexista em uma entrevista não afasta sua imunidade parlamentar. Assim sendo, não há conduta Leia Mais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, promoveu nesta quinta-feira (1º/2) a cerimônia de posse administrativa de seis novos conselheiros para atuar Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quinta-feira (1º/2) a abertura do ano judiciário de 2024. A sessão solene, no plenário da corte, contou com a presença Leia Mais

Passado pouco mais de um ano desde o evento dos criminosos ataques à capital federal em janeiro de 2023, ainda acompanhamos os inúmeros desdobramentos das investigações Leia Mais

Desde o dia 7 de outubro de 2023, o antissemitismo vem crescendo de forma alarmante em várias regiões do mundo. De acordo com os números levantados Leia Mais

Sem constatar irregularidades no procedimento administrativo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve, nesta segunda-feira (29/1), uma punição aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Leia Mais

O Rücker Curi é o mais novo apoiador cultural da revista eletrônica Consultor Jurídico. O escritório jurídico  é exclusivamente dedicado ao Direito Corporativo, para consultoria e Leia Mais

A indenização a título de danos morais por abandono afetivo exige detalhamento da conduta e dos prejuízos provocados pela omissão paterna. Esse foi o entendimento da Leia Mais

Ano após ano, o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional (TI) gera manchetes que anunciam cenários preocupantes no Brasil e no mundo. Em Leia Mais

No ano de 2018 as patinetes elétricas tomaram conta da Avenida Faria Lima, em São Paulo. A novidade surgiu sem disciplina regulatória prévia e foi adotada Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski toma posse nesta quinta-feira (1º/2) como ministro da Justiça, em cerimônia em Brasília. Ele substitui Flávio Dino, Leia Mais

A declaração de vontade no acordo de leniência deve ser produto de uma escolha com liberdade. É ilegítima a adoção de medidas que tenham a finalidade Leia Mais

Foi publicado, nesta quarta-feira (1º/2), o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam), criado pelo Conselho Nacional de Justiça. O site com novas informações sobre Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça realizam, nesta quinta-feira (1º/2), suas respectivas sessões de abertura do ano judiciário de 2024. Ambas estão Leia Mais

O governador de São Paulo Tarcisio de Freitas (Republicanos) participou, nesta quarta-feira (31/1), de solenidade que marcou o lançamento oficial do programa Acordo Paulista, na sede Leia Mais

Praticamente na virada do ano e em pleno recesso forense, foi promulgada a Lei nº 14.766, de 22 de dezembro de 2023 [1], que acrescentou à Leia Mais