Uncategorized

Diante do contínuo desenvolvimento das políticas de drogas em nível global, a questão da legalização da maconha emerge como um tema central de discussão, abarcando uma Leia Mais

Com o avanço das tecnologias digitais, a propriedade de software se tornou um dos principais ativos das empresas de tecnologia. Afinal, o software é a base Leia Mais

Em lúcido artigo publicado nesta ConJur, Thiago Sales Pereira e João Pedro de Antonio Possi trataram do assim denominado “imposto do pecado”, inserido na reforma tributária Leia Mais

Especialistas têm comemorado o decreto da lei da igualdade salarial entre mulheres e homens, que regulamenta a Lei nº 14.611, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula Leia Mais

Por entender que não estavam preenchidos os requisitos para decretar prisão preventiva, a juíza Tarsila Machado de Sá Junqueira, decidiu aplicar medidas cautelares a um homem Leia Mais

O debate acerca do delito de lavagem de dinheiro tem ganhado destaque não só nos tribunais brasileiros, mas também em órgãos institucionais e acadêmicos. Ao advogado Leia Mais

Por constatar os requisitos da onerosidade, habitualidade, subordinação e pessoalidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre Leia Mais

Umberto Eco tem um livro genial chamado Nos Ombros dos Gigantes. Um capítulo é destinado a uma dura crítica ao niilismo e ao relativismo. Se eu Leia Mais

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começou a analisar na sexta-feira (2/2) um pedido para modular os efeitos da decisão que invalidou emenda à Constituição Leia Mais

A vinda a público do uso do órgão de inteligência do Estado, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para monitoramento de cerca de 30 mil cidadãos Leia Mais

A juíza Régia Ferreira de Lima, da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba (MG), concedeu pedido para citação por meio eletrônico em processo de promessa Leia Mais

Por insuficiência de provas, o juízo da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do Ministério Público e manteve Leia Mais

No dia 20 de dezembro de 2023, um marco histórico foi estabelecido no cenário político brasileiro com a promulgação da Emenda Constitucional 132 pelo Congresso Nacional. Leia Mais

Segue em sessão de julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal entre os dias 02/02/2024 e 09/02/2024, Embargos de Declaração, na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42, Leia Mais

Quando cada repartição pública pareceria ter um “processo” administrativo para chamar de seu, o Legislativo federal inovou há 25 anos com a edição da Lei nº Leia Mais

O Tribunal Superior de Oregon, nos EUA, confirmou, na quinta-feira (1/2), que senadores e deputados da Assembleia Legislativa do estado, com 10 ou mais ausências não Leia Mais

A Receita Federal enviou ao Congresso um projeto de lei para tentar combater os devedores contumazes. Segundo estimativa do órgão, mil empresas se enquadram nessa categoria, Leia Mais

O Marco Legal das Garantias, sancionado em outubro do ano passado, trouxe uma inovação para os tabeliães de notas: autorizou que tais profissionais atuem como árbitros, Leia Mais

O Ministério Público assumiu diferentes identidades na história jurídico-constitucional pátria. A instituição passou por vicissitudes e não gozava do destacado grau de independência que hoje é Leia Mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) completará neste sábado (3/2) 150 anos de existência. A primeira sede do Judiciário paulista, sob o nome Tribunal Leia Mais

A cobrança de um serviço não prestado extrapola o mero aborrecimento ou chateação e, por isso, configura dano moral. Com base nesse entendimento, a 4ª Câmara Leia Mais