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A tecnologia destina-se a atender às necessidades do ser humano, facilitando a vida e proporcionando conforto, dividindo-se em diversas áreas, tais como tecnologia da informação, tecnologia Leia Mais

Um dos temas que tem passado incólume nos debates doutrinários acerca da reforma do Código Civil é a recepção pelo direito brasileiro do testamento conjuntivo, instituto Leia Mais

O recente julgamento do processo nº 1000267-59.2025.8.26.0266 (conforme noticiado aqui nesta ConJur), movido contra a Apple Computer Brasil Ltda., evidencia um problema recorrente no Direito do Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho em razão Leia Mais

Na próxima sexta-feira (14/3), será promovido em São Paulo o Congresso de Empreendedorismo Feminino, evento sobre inovação, negociação e saúde mental na advocacia.  O congresso é Leia Mais

No dia 18 de fevereiro de 2025, em sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, foi assinado o acordo de cooperação técnica (ACT) nº 16/2025 pelo Leia Mais

A Defensoria Pública de Pernambuco está com inscrições abertas para concurso para preencher 20 vagas de defensor, além da formação de cadastro de reserva. Os candidatos Leia Mais

Irregularidades contábeis ou infrações fiscais decorrentes de erro, imperícia, negligência ou imprudência são irrelevantes sob o aspecto penal e, portanto, não caracterizam qualquer crime contra a Leia Mais

A recuperação judicial é um procedimento de soerguimento de empresas que cada vez mais ganha proeminência no Brasil. Desde que foi introduzido, em 2005, sua utilização Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (12/3) o julgamento em que decidirá se mantém a decisão do ministro Flávio Dino que ordenou o direcionamento Leia Mais

A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu a presidência do Superior Tribunal Militar nesta quarta-feira (12/3), tornando-se a primeira mulher a ocupar a titularidade do cargo nos Leia Mais

Em um país com ao menos 84 milhões de processos em tramitação e cujo índice de judicialização não para de crescer [1], quem busca celeridade na Leia Mais

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (11/3) que a Petrobras pode pedir indenização por danos morais coletivos pelos ilícitos apurados pela Leia Mais

O Fragata e Antunes Advogados acaba de anunciar sua mais nova sócia. Trata-se de Renata Toledo, que irá integrar a equipe de contencioso cível do escritório, Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (12/3) o julgamento de uma ação que questiona trechos da Lei de Planejamento Familiar (Lei 9.263/96) que restringem Leia Mais

Estagiários e assistentes de escritórios de advocacia estão novamente liberados para entrar no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, a Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Justiça que trata da jornada de trabalho no Judiciário e traz Leia Mais

Há um processo de indenização em trâmite. João, representado por seu advogado, ingressou com ação indenizatória em face de Carlos, o qual, por sua vez, apresentou Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (12/3) um caso que pode alterar a orientação sobre a presunção do crime Leia Mais

No mês em que homenageamos as mulheres, é impressionante constatar a persistência de atos discriminatórios, especialmente praticados por advogados que exercem ou aspiram a cargos de Leia Mais

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tornou réus, por corrupção passiva e organização criminosa, os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil (ambos do PL-MA) e Leia Mais